UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SÃO DESTAQUE NO CERBMA

A reunião teve como tema de pauta principal a situação das unidades de Conservação Estaduais. Em relação a outras reuniões presenciadas pela MIRA-SERRA, a paresentação feita por Rafael Erling -chefe da Divisão de Unidades de Conservação (DUC/DEFAP - SEMA), não surpreendeu. As Unidades de Conservação permanecem desassistidas, sem perspectivas de melhoria a curto prazo.

Nesta reunião, também foram apresentados os três pareceres sobre a RPPN Maragato/Passo Fundo, como candidata a Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Lisiane Becker/MIRA-SERRA, umas das pareceristas, pediu apra que constasse em ata, que este PARBMA pode ser considerado o melhor do RS, estando de parabéns! Na oportunidade, entregou à presidência do CERBMA-RS, dois exemplares do guiai de identificação de fauna e flora da RPPN Maragato, à pedido do gestor Rogério Guedes.

Na sequência, a representante da MIRA-SERRA distribui entre os presentes a cartilha "a estrada não é o caminho", elaborada por entidades ambientalistas. Esta publicação mostra como a abertura da estrada do colonovai prejudicará o Parque Nacional do Iguaçu, caso seja aprovada.

Por fim, foi deliberado que na próxima reunião seja pautada a questão dos indígenas em relação à Floresta Nacional -Passo Fundo e ao comércio de epífitas nativas.

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MIRA-SERRA NA RPPN MARAGATO

acesso à RPPN Maragato (foto: biól.Lisiane Becker)

A conselheira, vice-secretária do CERBMA-RS e representante do RS no CN-RBMA, biól. Lisiane Becker/MIRA-SERRA, esteve em Passo Fundo nos
dias 13 e 14 de abril/2014.

O objetivo da visita foi avaliar a Unidade de Consservação quanto aos critérios para obtenção do reconhecimento como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (PARBMA).

Gestor Rogério Guedes em trilha interpretativa (foto: biól.Lisiane Becker)

No RS, atualmente exitem 5 PARBMA:
Sede do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Sede do Consórcio do Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia, Maquiné, Bosque de Canela e MIRA-SERRA. Estes dois últimos PARBMAs possuem sede/ núcleo em RPPNs.

A RPPN Maragato foi a segunda UC particular do Rio Grande do Sul a ter Plano de Manejo aprovado pelo ICMBio, seguindo a RPPN MIRA-SERRA.

A Maragato sofre pressão com a expansão urbana, industrial e agrícola, algo semelhante ao que ocorre com RPPNs próximas ou inseridas no meio urbano, enquanto na RPPN MIRA-SERRA as principais ameaças são a especulação imobiliária e as plantações irregulares na área rural e montanhosa,

A avaliação será entregue ao CERBMA-RS, integrando os três pareceres que serão analisados em plenária para posterior encaminhamento à assembleia geral
do CN-RBMA.

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CERBMA aborda manejo de Butiá-da-praia

A primeira reunião de março teve como pauta principal:

1) o manejo do Butiá-da-praia/ Butia catarinensis, que ocorre no litoral norte. A espécie está ameaçada de extinção sendo afetada pela plantio de fumo, silvicultura e criação de gado- entre outros.
A proposta foi apresentada por representantes do DEFAP/SEMA e do Instituto Curicaca.
O objetivo do projeto é "construir capacidades organizacionais e políticas entre famílias de artesãos para reivindicar / negociar com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente o estabelecimento das condições técnicas e legais necessárias ao manejo sustentável de folhas e frutos do butiá. E promovendo junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a compreensão sobre a importância do manejo sustentável de subprodutos do butiá como forma de simultaneamente conservar a biodiversidade, fortalecer a cultura local e promover geração de renda para famílias de pequenos agricultores. " (fonte:CURICACA).
O tema foi bastante questionado por algumas instituições, como a MIRA-SERRA, que considerou aspectos relacionados com a conservação da espécie somente pelo manejo sustentado e sem medidas que garantam a elevação do número de indivíduos, visto que somente um cacho será mantido na metade da população alvo. Alexandre/Curicaca esclareceu que este projeto faz parte um programa maior. Lisiane/MIRA-SERRA solicitou, então, que este programa também seja apresentado para que possa ter moção do conjunto, visto que outros projetos, a ele realcionados, deverão ser trazidos para a pauta do CERBMA.
Juliano/ UNISINOS considerou importante que o projeto verifique o interesse dos proprietários de terra com exemplares sob manejo dos coletores, visto que somente 10 a 15% dos remanescentes são utilizados para o manejo.
Carla/PUC-RS sugere que a coleta seja feita em áreas definidas. Leonardo/DEFAP vê dificuldades nisto antes de cadastrar os coletores para verificar onde coletam. Lisiane/MIRA-SERRA crê que a sugestão pode ser inserida no texto da normativa, com um artigo que indique que esta ação será incorporada coo estratégia no manejo.
Lisiane/ MIRA-SERRA solicitou, também, que a minuta da normativa seja enviada aos conselheiros. O representante do DEFAP/Leonardo concordou, desde que após a avaliação preliminar da assessoria jurídaica da SEMA.

2) representação em conselhos de unidades de conservação: algumas vagas estão em aberto. MIRA-SERRA se manterá na suplência da Reserva Biológica Estadual da Serra Geral. Lisiane salientou que são poucas instituições conselheiras em relação ao número de unidades de conservação com vagas para o CERBMA. talvez se devesse ampliar aq uantidade de membros, já que está em avaliação o Regimento Interno. Alexandre/ CURICACA menciona que algumas UCs tem número de reuniões incompatível com a demanda, se rfeletindo em pautas inconsistentes. Lisiane/MIRA-SERRA concorda e se dispõe a solicitar no CONSEMA, para as UCs estaduais, que o DUC/SEMA avalie esta situação.

3) Composição e coordenação das câmaras técnicas: MIRA-SERRA coordenará a CT Conservação da Biodiversidade, que já tem demanda de 2013 para tratar do tema " quiemada em campos de altitude" em conjunto com outra CT. Outro item que deverá ser discutido, inserido pelo Prof Batista/CURICACA e aprovado pela plenária nesta ocasião, é o orçamento estadual para as UCs.

4) assuntos gerais:

4.1) Lisiane/MIRA-SERRA relata sobre a atualização da resolução CONSEMA 102/2005 que tramita na CT Gestão Compartilhada Estado-Município. Como o CERBMA apoiou propostas da MIRA-SERRA, no que tange à inclusão de itens do plano de conservação e recuperação da Mata atlântica e equipe qualificada para a autorização de interevenções nos ecossistemas deste bioma, Lisiane solicitou a presença de outro conselheiro do CERBMA quando o manejo florestal entrar na pauta.

4.2) Lisiane/MIRA-SERRA informou que encaminhou a minuta e justificativa para nova Resolução CONAMA que versa sobre os estabelecimentos comerciais que fazem apologia à caça. Acrescenta que a matéria, também, stá sendo apresentada no CONSEMA, visto que não há impedimento destes colegiados tratarem do tema. O texto será repassado ao CERBMA/CN-RBMA que a apoiaram.

4.3) Prof. Batista/CURICACA sugere a inclusão do tema "agrotóxicos" fente a tentativa de flexibilizar a legislação. Votos favoráveis, Lisiane/MIRA-SERRA indicou o prpf. Paulo Brack (que participou da CTNBio / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) bem como um especialista da AGAPAN.