Relato 99ª Reunião Ordinária
Data:25 e 26/08/10
Local: Ibama sede - Setor de Clubes, Brasília

Pauta:
- Painel sobre matriz energética nacional - apresentador, 3 debatedores e 3 comentaristas da plenária. O representante das entidades ambientalistas foi da Sócio da Natureza, que demandou o assunto. Como encaminhamento, ficou a sugestão de prosseguir e segmentar a discussão por fontes energéticas;

- Tribuna Livre: as entidades ambientalistas Ecodata, MIRA-SERRA, PROAM, FURPA e NOVOS CURUPIRAS utillizaram o espaço para enfatizar problemas ambientais nacionais recorrentes;

- Retirada de pauta do processso nº 02001.001037/2002-98- que dispõe sobre a movimentação interestadual de resíduos perigosos, que retorna para a Câmara Técnica de mérito em função de readequação ao novo decreto;

- Análise do Processo n° 02000.002082/2005-75, que dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs. Três entidades solicitaram pedido de vista na plenária anterior, sendo que somente a ECOJURÉIA/PROAM e MIRA-SERRA enviaram pareceres. A primeira, argumentou sob aspectos jurídicos e solicitou o retorno para as CTs. A MIRA-SERRA, por outro lado, apresentou propostas da alterações, supressões e acréscimos de ordem técnica. A discussão foi intensa, por vezes havendo empate na votação da matéria.

- As moções da MIRA-SERRA (corredor ecológico no rio Pelotas) e da NOVOS CURUPIRAS (UHE Belo Monte) novamente não foram avalidas em função de pedido de contagem do quórum, que se mostrou insuficiente. Na reunião de novembro, deverá haver pedido de inversão de pauta para que se possam votar sobre as moções.

Relato: 55ª Reunião Extraordinária
Data: 29/04/10
Local: Auditório da Agência Nacional de Águas - Setor Policial, Área 5, Qd. 3, Bl. L, Brasília/DF


Apresentações:

Assinatura de convênio entre ministérios para COPA Verde;

Novo secretario-adjunto, Sr. Machado, é apresentado pela nova ministra Izabellla.

Novos conselheiros.

Entrega de moções, inversão de pauta, etc.

NOVOS CURUPIRAS/ MIRA-SERRA (redação) e outras ONGs bem como a CONTAG - moção de repúdio a UHE Belo Monte.

Onda Azul e outras ONGs e soc. civil - Moção de repúdio ao assassinato de Jose Maria

Onda Azul e outras ONGs- proposta de nova resolução que estabelece critérios e procedimentos para avaliação e monitoramento das Unidades de Conservação a fim de estabelecer transparência e participação na gestão e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (conforme art.51/SNUC).

Obs.: cabe destacar que esta é TERCEIRA proposta de nova resolução CONAMA enviada pelas ONGs ambientalistas (a primeira e a segunda foram propostas pela MIRA-SERRA: implementação efetiva do SISNAMA e tutor de animis apreendidos) nesta gestão.

Tribuna Livre:
(Observação: em breve disponibilizaremos o vídeo da "tribuna livre")

Associação do funcionários do MMA- sobre os motivos da greve e reividicações

Lisiane/MIRA-SERRA- procedeu a leitura da carta (LER), que também foi lida na Câmara de Deputados no dia anterior, que trata da preocupação com os rumos da política ambiental nacional - muito aplaudida

Tadeu/SÓCIOS DA NATUREZA - abordou os prblemas nos licenciamentos, destacando as termoelétricas, hidrelétricas e usinas nucleares. Falou também sobre o Encontro Nacional das Entidades Ambientalistas, que está sendo articulada pelas ONGs no CONAMA (menos pela FURPA-SAMAN que não tem participado das reuniões do CNEA)

Alan/ NOVOS CURUPIRAS - atacou enfaticamente a UHE de Belo Monte, citando dados assustadores sobre a obra. -muito aplaudido


Ordem do dia:

Nº 02000.002213/2009-48 - ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO INTERESSE SOCIAL PARA INTERVENÇÃO EM APP - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS SUSTENTÁVEIS DO AGRICULTOR FAMILIAR EMPREENDEDOR RURAL FAMILIAR, E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE PRODUÇÃO, INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP.

Os ambientalistas tentaram de tudo para impedir que a votação de uma resolução capenga fosse aprovada.

Primeiro foi solicitado vistas, mas como o governo obteve regime de urgência, fomos vencidos por quatro votos. Tentou-se obstrução de pauta, com retirada dos conselheiros das ONGs, tentou-se argumentação baseada na legislação e nas pesquisas científicas, ouvi-se ameaças e tentativas de coerção, etc. Porém, cada vez que pedíamos contagem de quórum (mesmo artifício que o MME usou para não votarmos as moções das ONGs na plenária passada), alguém do governo saia e trazia um grupo para completar o quórum.

Com grande ajuda da FURPA-SAMAN (até mesmo tentando cercear a minha palavra, enquanto conselheira inscrita para falar em conf cormidade com o regimento), o governo consegui aprovar um texto cheio de remendos e de (quase impossível) difícil fiscalização e monitoramento. Uma monstruosidade. Estes regimes de urgência não tem tido bom senso, pois mais um mês teria havido possibilidade de melhorar a discussão. Pela quantidade e qualidade de remendos, ficou óbvio que que o assunto não estava maduro para os conselheiros em geral.

Sobre as moções:

Como os representantes das moções não mais se encontrassem, uma vez que perderiam os seus repsectivos voos de retorno, somente duas moções foram votadas. Segundo a conselheira Geovanna/ ONDA AZUL - única a permanecer até o final - foram aprovadas por aclamação.

As ONGs ambientalistas levaram a faixa " Belo Monte:a ditadura na sua melhor forma" para entrar na plenária na hora da moção contra Belo Monte. Porém pelo adiantado da hora, só pudemos utilizá-la na frente do prédio. Ela foi para o Norte, levada pelos NOVOS CURUPIRAS. Como a discussão desta moção ficou para final de abril, nova faixa será levada ao plenária.