CT BIODIVERSIDADE/CONAMA
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CT BIODIVERSIDADE TEM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nos dias 19 e 20 de fevereiro a CT Biodiversidade voltou a se reunir para avaliar o texto sobre quirópteros. A matéria foi retomada após adequada pelo GT (veja abaixo). Novas alterações foram feitas. A proposta segue para a cT Assuntos Jurídicos. A pauta também inclui discussão sobre encaminhamento a ser dado para a matéria que trata da " introdução, translocação e reintrodução de espécies exóticas em ambientes aquáticos". A CT Biodiversidade questionou, também, sobre as espécies alóctones, visto que a intervenção poderá envolver espécie nativa de uma região em outra onde esta não ocorra.
Veja aqui os resultados publicados no CONAMA.
GT QUIRÓPTEROS FAZ ADEQUAÇÕES À CT ASSUNTOS JURÍDICOS Na sua 5ª reunião (31/01 e 1º/02/2013), o GT Quirópteros (Processo Nº 02000.000683/2011-91) fez adequações aos dois pontos advindos da CT Assuntos Jurídicos (CT AJ). Esta reunião contou com
a participação de representantes da ANVISA/GGSAN, Ministério
da Saúde, ICMBio, IBAMA, e FEPRAG, sob a coordenação
da biól. Lisiane Becker (MOVER/MIRASERRA),
Na ocasião, também foram acrescentados novos artigos que tornaram a proposta mais coesa, embora em alguns itens não tenha havido consenso - cuja decisão será da CT Biodiversidade. Desta reunião, a proposta segue para a CT Biodiversidade para avaliação. Aprovada, retorna para a CT AJ. Cabe destacar que a matéria foi uma proposta da MIRASERRA/MOVER, construída em conjunto com o Instituto Sauver e representantes das prefeituras de Eldorado do Sul, Porto Alegre, Canoas e Guaíba. CT BIODIVERSIDADE / CONAMA CONCLUI PROPOSTA SUBSTITUTIVA SOBRE TUTOR DE ANIMAIS SILVESTRES
A CT Biodiversidade se reuniu nos dias 28 e 29 de janeiro/2013 e concluiu a proposta que Disciplina a concessão do termo de guarda dos animais silvestres apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea, na impossibilidade justificada de destinação e do termo de depósito domestico provisório para os animais apreendidos, na impossibilidade justificada de efetivar a destinação ou a guarda, e dá outras providências. A vice-presidente da CT, biól. Lisiane Becker (MOVER/MIRASERRA) sugeriu que a matéria seja avaliada conjuntamente pelas CTs Assuntos Jurídicos e Biodiversidade, objetivando a sua apreciação na plenária do CONAMA em março.
Com ajustes a fazer em relação ao parecer da CT AJ, novo GT foi criado para a proposta de Resolução sobre Quirópteros. A biól. Lisiane Becker (MOVER/MIRASERRA) foi indicada para ser coordenadora. Como Vice-coordenador foi indicado o biól. Roberto Cabral Borges, fiscal do IBAMA. Na sequência foi dada continuidade na adequação da proposta que trata do tutor de animais silvestres. Como o trabalho não foi concluído, nova reunião deverá ser convocada. VEJA MAIS DETALHES NA MATÉRIA BAIXO.
Visando aprovar o anexo da minuta sobre manejo de Quirópteros, que complementa o texto aprovado em reunião anterior, a CT Bio convocou reunião extraordinária na semana subsequente. A versão final (texto+anexo) pode ser conferida AQUI! Foi, também, retomada a avaliação da proposta que Disciplina a concessão do termo de guarda dos animais silvestres apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea, na impossibilidade justificada de destinação e do termo de depósito domestico provisório para os animais apreendidos, na impossibilidade justificada de efetivar a destinação ou a guarda, e dá outras providências. Houve alterações nesta reunião, visto que animais provenientes de resgate ou entrega espontânea foram incluídos durante esta reunião extraordinária. Como a matéria é extensa, nova reunião está prevista para os dias 3 e 4 de dezembro.
Confira o texto que vai a para a CT Jurídica. Se aprovado, irá para a plenária do CONAMA, em novembro. -------------------- GT QUIRÓPTEROS CONCLUI TRABALHO O trabalho do GT Quirópteros (Processo Nº 02000.000683/2011-91) foi concluído na 4ª reunião, ocorrida no início de outubro. Foi finalizado o anexo I da proposta de nova Resolução CONAMA, assim como elaborado o anexo II. Houve uma reavaliação do texto em geral. A matéria, agora, segue para a CT Bioversidade, onde Lisiane Becker (MOVER/MIRASERRA) ocupa a vice-presidência. Se aprovado, ainda passará pela avaliação jurídica da respectiva CT, antes de ir ao plenário do CONAMA. 4ª REUNIÃO: DOCUMENTOS utilizados nesta reunião 3ª REUNIÃO: GT QUIRÓPTEROS/ CT BIODIVERSIDADE/ CONAMA Processo Nº 02000.000683/2011-91: MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS Proponente: MOVER / MIRA-SERRA Coordenação do GT: Biól. Lisiane
Becker (MOVER/MIRA-SERRA) A 3ª reunião do GT Quirópteros foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto, no Ed. Marie Prendi Cruz / MMA, em Brasília. Estiveram presentes representantes do MAPA, SES-RJ, DBFLO/IBAMA, ISAUVER, INEMA-BA, BIOSTE, UnB, DCONAMA e MOVER/MIRA-SERRA. A pauta avançou até a conclusão do texto base da proposta de nova Resolução CONAMA, disciplinando a pessoa jurídica para o monitoramento e manejo dos quirópteros. Também houve progresso na elaboração do Anexo I, que trata sobre a elaboração do Plano de Trabalho, necessário para obtenção da autotização de manejo de quirópteros junto ao órgão ambiental competente e para a ciência do órgão ambiental municipal. A próxima reunião, marcada para os dias 1º e 2 de outubro, deverá concluir o Anexo I e elaborar o Anexo II - que aborda o relatório a ser encaminhado pela pessoa jurídica após a execução do citado Plano de Trabalho. Salienta-se que esta proposta não visa somente à regulamentação de matéria, mas, principalmente, pretende auxiliar os diversos setores e órgãos ambientais na efetiva gestão ambiental através do conhecimento da fauna. O que ocorre até o momento é a intervenção na fauna silvestre sem a presença de especialista, sem repasse e sem aproveitamento de informações. Com esta proposta, os dados das espécies de morcegos nos distintos territórios, uma vez disponibilizados, podem definir estratégias de proteção e manejo do ambiente. CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE
DO CONAMA A reunião foi realizada nos dias 24 e 25 de julho/2012, tendo como matérias para análise: TUTOR DE ANIMAIS SILVESTRES (Nº 02000.002732/2009-14)- Proposta de Resolução que cria o encargo de tutor de animais silvestres proveniente de apreensão, o cadastro de depositários e dá outras providências Matéria foi retirada do item da pauta do dia, para tentar obter texto de consenso entre CNCG e IBAMA, após pareceres desfavoráveis, da CT Assuntos Jurídicos, a alguns artigos. COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009/ VEGETAÇÃO DE RESTINGA (Nº02000.000216/2011-61) - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Depois de muito debate, a representação
do Rio de Janeiro concordou com a contraproposta do MMA, relativa às
espécies indicadoras - aprovada pela CT Biodiversidade.
Relatos GT QUIRÓPTEROS/CT Biodiversidade/CONAMA Processo Nº 02000.000683/2011-91: MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS Em segunda reunião, o GT reuniu renomadas especilistas em quirópteros, como as biólogas Susi Missel Pacheco e Angélika Brendt, além dos representantes do Ministério da Saúde, IBAMA, ICMBio, Secretaria da Saúde/RJ e MIRA-SERRA/MOVER (coordenadora do GT), totalizando 12 presenças. O trabalho, que ocupou os dois dias previstos, foi intenso e se baseou na alteração da minuta inicial da MIRASERRA/MOVER, feita pelo MAPA. Deste modo, o texto da proposta para Resolução CONAMA tratará somente de morcegos (quirópteros) urbanos.
O primeiro artigo, no momento, ficou
assim redigido: Várias alterações e acréscimos foram feitos, sendo que não foi possível concluir a proposta. A próxima reunião, agendada para os dias 14 e 15 de agosto, deverá inserir as definições do art. 2º e elaborar os anexos (plano de trabalho e procedimentos). ---------------------------------
Foi indicada como coordenadora para este GT, a representante do MOVER/MIRASERRA - Lisiane Becker. A vice-coordenação
está com Ludmila Aguiar. A relatoria ficou com Ricardo B. Machado
(Bioeste/Entidades Ambientalistas Região Nordeste). a elaboração
de um anexo com proposta de metodologia para toda a intervenção
(incluindo identificação, plano de manejo, transporte, etc.);
inserção de um artigo com conceitos (emergência, praga
– este, no sentido de contrapor a IN 141, manejo, etc.); Neste ínterim,
os membros enviarão sugestões. CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE
DO CONAMA
No dia 29 de fevereiro a Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), iniciou seu trabalhos com a eleição da presidência, seguinto o novo REGIMENTO INTERNO. Pelas novas regras, as vagas só podem ser preenchidas por conselheiros com assento na plenária do CONAMA, além disto, é considerado o representante e não a entidade. Deste modo, foram eleitos o representante do ICMBio para presidente e a biól. Lisiane Becker (presidente da MIRASERRA que ocupa a suplência pela entidade ambientalista da vaga nacional - MOVER de Paracatu/MG) para vice-presidência. Na sequência da pauta o processo Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS, teve como encaminhamento a avaliação jurídica da competência do CONAMA para apreciar a matéria. Além disto, pairam dúvidas conceituais em que o GT não conseguiu avançar. O processo Nº 02000.000683/2011-91 - MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS, tem como proponente a biól. Lisiane Becker (MOVER / MIRASERRA), que elaborou texto com especialistas como a Dra. Susi Missel Pacheco e biólogas de prefeituras da região metropolitana de Porto Alegre (RS). Os pareceres, anexos ao processo, foram favoráveis e o mérito do tema foi aprovado na CT Biodiversidade. No entanto, atendendo solicitações diversas, a proponente encaminhou a discussão para a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para que mais especialistas e trabalhos científicos pudessem ser agregados à proposta de nova Resolução CONAMA. Aprovado por unanimidade, criou-se um GT, cuja coordenação será da biól. Lisiane Becker, com a vice-coordenação da prof. Ludmila Aguiar- presente na reunião, assim como a pesquisadora Angelika Bredt, entre outros interessados na matéria.
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