CT BIODIVERSIDADE/CONAMA

 

CT BIODIVERSIDADE TEM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Nos dias 19 e 20 de fevereiro a CT Biodiversidade voltou a se reunir para avaliar o texto sobre quirópteros. A matéria foi retomada após adequada pelo GT (veja abaixo). Novas alterações foram feitas. A proposta segue para a cT Assuntos Jurídicos.

A pauta também inclui discussão sobre encaminhamento a ser dado para a matéria que trata da " introdução, translocação e reintrodução de espécies exóticas em ambientes aquáticos".

A CT Biodiversidade questionou, também, sobre as espécies alóctones, visto que a intervenção poderá envolver espécie nativa de uma região em outra onde esta não ocorra.

Veja aqui os resultados publicados no CONAMA.

 

GT QUIRÓPTEROS FAZ ADEQUAÇÕES À CT ASSUNTOS JURÍDICOS

Na sua 5ª reunião (31/01 e 1º/02/2013), o GT Quirópteros (Processo Nº 02000.000683/2011-91) fez adequações aos dois pontos advindos da CT Assuntos Jurídicos (CT AJ).

Esta reunião contou com a participação de representantes da ANVISA/GGSAN, Ministério da Saúde, ICMBio, IBAMA, e FEPRAG, sob a coordenação da biól. Lisiane Becker (MOVER/MIRASERRA),
com o apoio de João Luís Ferreira (DCONAMA).

Na ocasião, também foram acrescentados novos artigos que tornaram a proposta mais coesa, embora em alguns itens não tenha havido consenso - cuja decisão será da CT Biodiversidade.

Desta reunião, a proposta segue para a CT Biodiversidade para avaliação. Aprovada, retorna para a CT AJ.

Cabe destacar que a matéria foi uma proposta da MIRASERRA/MOVER, construída em conjunto com o Instituto Sauver e representantes das prefeituras de Eldorado do Sul, Porto Alegre, Canoas e Guaíba.

CT BIODIVERSIDADE / CONAMA CONCLUI PROPOSTA SUBSTITUTIVA SOBRE TUTOR DE ANIMAIS SILVESTRES

A CT Biodiversidade se reuniu nos dias 28 e 29 de janeiro/2013 e concluiu a proposta que Disciplina a concessão do termo de guarda dos animais silvestres apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea, na impossibilidade justificada de destinação e do termo de depósito domestico provisório para os animais apreendidos, na impossibilidade justificada de efetivar a destinação ou a guarda, e dá outras providências.

A vice-presidente da CT, biól. Lisiane Becker (MOVER/MIRASERRA) sugeriu que a matéria seja avaliada conjuntamente pelas CTs Assuntos Jurídicos e Biodiversidade, objetivando a sua apreciação na plenária do CONAMA em março.


CT BIODIVERSIDADE/CONAMA AVANÇA SOBRE DUAS PROPOSTAS ADVINDAS DA MIRASERRA

Com ajustes a fazer em relação ao parecer da CT AJ, novo GT foi criado para a proposta de Resolução sobre Quirópteros.

A biól. Lisiane Becker (MOVER/MIRASERRA) foi indicada para ser coordenadora. Como Vice-coordenador foi indicado o biól. Roberto Cabral Borges, fiscal do IBAMA.

Na sequência foi dada continuidade na adequação da proposta que trata do tutor de animais silvestres. Como o trabalho não foi concluído, nova reunião deverá ser convocada.

VEJA MAIS DETALHES NA MATÉRIA BAIXO.


CT BIODIVERSIDADE CONCLUI ANEXO NA MINUTA DE QUIRÓPTEROS E AVANÇA NA PROPOSTA SUBSTITUTIVA PARA TUTELA DE ANIMAIS SILVESTRES

Visando aprovar o anexo da minuta sobre manejo de Quirópteros, que complementa o texto aprovado em reunião anterior, a CT Bio convocou reunião extraordinária na semana subsequente. A versão final (texto+anexo) pode ser conferida AQUI!

Foi, também, retomada a avaliação da proposta que Disciplina a concessão do termo de guarda dos animais silvestres apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea, na impossibilidade justificada de destinação e do termo de depósito domestico provisório para os animais apreendidos, na impossibilidade justificada de efetivar a destinação ou a guarda, e dá outras providências.

Houve alterações nesta reunião, visto que animais provenientes de resgate ou entrega espontânea foram incluídos durante esta reunião extraordinária. Como a matéria é extensa, nova reunião está prevista para os dias 3 e 4 de dezembro.



CT AVALIA MINUTA SOBRE QUIRÓPTEROS:
Reunião faz ajustes na proposta egressa do GT Quirópteros.

 Confira o texto que vai a para a CT Jurídica. Se aprovado, irá para a plenária do CONAMA, em novembro.

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GT QUIRÓPTEROS CONCLUI TRABALHO

O trabalho do GT Quirópteros (Processo Nº 02000.000683/2011-91) foi concluído na 4ª reunião, ocorrida no início de outubro.

Foi finalizado o anexo I da proposta de nova Resolução CONAMA, assim como elaborado o anexo II. Houve uma reavaliação do texto em geral.

A matéria, agora, segue para a CT Bioversidade, onde Lisiane Becker (MOVER/MIRASERRA) ocupa a vice-presidência. Se aprovado, ainda passará pela avaliação jurídica da respectiva CT, antes de ir ao plenário do CONAMA.

4ª REUNIÃO: DOCUMENTOS utilizados nesta reunião

3ª REUNIÃO: GT QUIRÓPTEROS/ CT BIODIVERSIDADE/ CONAMA

Processo Nº 02000.000683/2011-91: MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS

Proponente: MOVER / MIRA-SERRA

Coordenação do GT: Biól. Lisiane Becker (MOVER/MIRA-SERRA)
Vice-coordenação do GT: Biól. Ludmila Aguiar (UnB)

A 3ª reunião do GT Quirópteros foi realizada nos dias 22 e 23 de agosto, no Ed. Marie Prendi Cruz / MMA, em Brasília.

Estiveram presentes representantes do MAPA, SES-RJ, DBFLO/IBAMA, ISAUVER, INEMA-BA, BIOSTE, UnB, DCONAMA e MOVER/MIRA-SERRA.

A pauta avançou até a conclusão do texto base da proposta de nova Resolução CONAMA, disciplinando a pessoa jurídica para o monitoramento e manejo dos quirópteros.

Também houve progresso na elaboração do Anexo I, que trata sobre a elaboração do Plano de Trabalho, necessário para obtenção da autotização de manejo de quirópteros junto ao órgão ambiental competente e para a ciência do órgão ambiental municipal.

A próxima reunião, marcada para os dias 1º e 2 de outubro, deverá concluir o Anexo I e elaborar o Anexo II - que aborda o relatório a ser encaminhado pela pessoa jurídica após a execução do citado Plano de Trabalho.

Salienta-se que esta proposta não visa somente à regulamentação de matéria, mas, principalmente, pretende auxiliar os diversos setores e órgãos ambientais na efetiva gestão ambiental através do conhecimento da fauna.

O que ocorre até o momento é a intervenção na fauna silvestre sem a presença de especialista, sem repasse e sem aproveitamento de informações.

Com esta proposta, os dados das espécies de morcegos nos distintos territórios, uma vez disponibilizados, podem definir estratégias de proteção e manejo do ambiente.

CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE DO CONAMA
2ª REUNIÃO DE 2012

A reunião foi realizada nos dias 24 e 25 de julho/2012, tendo como matérias para análise:

TUTOR DE ANIMAIS SILVESTRES (Nº 02000.002732/2009-14)- Proposta de Resolução que cria o encargo de tutor de animais silvestres proveniente de apreensão, o cadastro de depositários e dá outras providências

Matéria foi retirada do item da pauta do dia, para tentar obter texto de consenso entre CNCG e IBAMA, após pareceres desfavoráveis, da CT Assuntos Jurídicos, a alguns artigos.

COMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 417/2009/ VEGETAÇÃO DE RESTINGA (Nº02000.000216/2011-61) - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.

Depois de muito debate,  a representação do Rio de Janeiro concordou com a contraproposta do MMA, relativa às espécies indicadoras - aprovada pela CT Biodiversidade.
Principal polêmica recaiu sobre as espécies do estágio primário, onde o RJ apresentava somente 5 espécies. Pesquisador do Jardim Botânico/RJ também fez depoimento favorável à proposta do MMA.


Presidente (ICMBio) e vice (MOVER/MIRASERRA) da CT Biodiversidade

Relatos GT QUIRÓPTEROS/CT Biodiversidade/CONAMA

Processo Nº 02000.000683/2011-91: MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS

Em segunda reunião, o GT reuniu renomadas especilistas em quirópteros, como as biólogas Susi Missel Pacheco e Angélika Brendt, além dos representantes do Ministério da Saúde, IBAMA, ICMBio, Secretaria da Saúde/RJ e MIRA-SERRA/MOVER (coordenadora do GT), totalizando 12 presenças.

O trabalho, que ocupou os dois dias previstos, foi intenso e se baseou na alteração da minuta inicial da MIRASERRA/MOVER, feita pelo MAPA.  Deste modo, o texto da proposta para Resolução CONAMA tratará somente de morcegos (quirópteros) urbanos.

O primeiro artigo, no momento, ficou assim redigido:
"RESOLVE: Art. 1º. Regulamentar o monitoramento e o manejo de quirópteros, por pessoa jurídica devidamente licenciada pelo órgão ambiental e de saúde competente, em áreas urbanas, assim definidas pelos respectivos planos diretores".

Várias alterações e acréscimos foram feitos, sendo que não foi possível concluir a proposta. A próxima reunião, agendada para os dias 14 e 15 de agosto, deverá inserir as definições do art. 2º e elaborar os anexos (plano de trabalho e procedimentos).

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Histórico: A proposta de nova Resolução CONAMA foi apresentada pela MIRASERRA/MOVER na Câmara Técnica (CT) Biodiversidade. O texto foi aprovado quanto ao mérito na reunião de 29/02/2012, havendo deliberação pela criação de um Grupo de Trabalho (GT).

Foi indicada como coordenadora para este GT, a representante do MOVER/MIRASERRA - Lisiane Becker.

A vice-coordenação está com Ludmila Aguiar. A relatoria ficou com Ricardo B. Machado (Bioeste/Entidades Ambientalistas Região Nordeste).

A primeira reunião do GT foi realizada em 21 de maio de 2012, sem o quorum exigido regimentalmente. Além da coordenadora, da vice-coordenadora e do relator, estiveram presentes: Marcélio de Medeiros Guimarães (UFLA/Panorama), Elaine Fátima de Sena (M
APA), Daniela Santana Lorenzo Raíces e Glaicyane Teles (CNM), bem como de João Luís (assessor pelo DCONAMA).

Nesta oportunidade, a coordenadora explicou o contexto da proposta e foi lido o texto apresentado à CT. A discussão com a presença de técnicos ligados ao tema foi essencial para avanços imediatos na qualidade da proposta.



Foram dados destaques, que serão discutidos com maior propriedade na próxima reunião, agendada para os dias 20 e 21 de junho, tais como:

a elaboração de um anexo com proposta de metodologia para toda a intervenção (incluindo identificação, plano de manejo, transporte, etc.); inserção de um artigo com conceitos (emergência, praga – este, no sentido de contrapor a IN 141, manejo, etc.);
critérios específicos a serem exigidos pelo IBAMA na autorização de empresas que atuam no ramo;
obrigatoriedade de notificar a prefeitura local em cada caso de intervenção - seja no ambiente, seja na colônia - incluindo a identificação da espécie e o respectivo plano de manejo, entre outras informações que serão detalhadas no anexo;
adequar a ementa da proposta, visto que o texto tratará de quirópteros em área urbana e não-hematófagos (para estes, já há metodologia consolidada pelos Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde);
obrigatoriedade de engenharia específica e/ou da instalação de acessórios que impeçam a entrada de quirópteros (entre outros animais)nas edificações, como uma exigência para obtenção do “habite-se”;
inserção de artigo para Educação Ambiental; adequar o texto em dois temas: prevenção e remediação;
verificar se o artigo 9º contempla o que já é exigido nas demais esferas que trabalham com quirópteros.

Neste ínterim, os membros enviarão sugestões.

Cabe destacar que ao GT não vota, apenas indica consensos e dissensos num texto trabalhado por ele. Depois é encaminhado para a CT Biodiversidade, que discutirá e aprovará o texto final a ser remetido para a CT Assuntos Jurídicos, que aprovando, enviará para a plenária do CONAMA
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CÂMARA TÉCNICA DE BIODIVERSIDADE DO CONAMA
ELEGE PRESIDÊNCIA NA 1ª REUNIÃO DE 2012


No dia 29 de fevereiro a Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), iniciou seu trabalhos com a eleição da presidência, seguinto o novo REGIMENTO INTERNO.

Pelas novas regras, as vagas só podem ser preenchidas por conselheiros com assento na plenária do CONAMA, além disto, é considerado o representante e não a entidade.

Deste modo, foram eleitos o representante do ICMBio para presidente e a biól. Lisiane Becker (presidente da MIRASERRA que ocupa a suplência pela entidade ambientalista da vaga nacional - MOVER de Paracatu/MG) para vice-presidência.

Na sequência da pauta o  processo Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS, teve como encaminhamento a avaliação jurídica da competência do CONAMA para apreciar a matéria. Além disto, pairam dúvidas conceituais em que o GT não conseguiu avançar.

O processo Nº 02000.000683/2011-91 - MANEJO DE QUIRÓPTEROS - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS, tem como proponente a biól. Lisiane Becker (MOVER / MIRASERRA), que elaborou texto com especialistas como a Dra. Susi Missel Pacheco e biólogas de prefeituras da região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Os pareceres, anexos ao processo, foram favoráveis e o mérito do tema foi aprovado na CT Biodiversidade.

No entanto, atendendo solicitações diversas, a proponente encaminhou a discussão para a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para que mais especialistas e trabalhos científicos pudessem ser agregados à proposta de nova Resolução CONAMA. Aprovado por unanimidade, criou-se um GT, cuja coordenação será da biól. Lisiane Becker, com a vice-coordenação da prof. Ludmila Aguiar- presente na reunião, assim como a pesquisadora Angelika Bredt, entre outros interessados na matéria.