Planejamento de ações na Mata Atlântica é discutido com organizações da sociedade civil

Christian Dietrich
Ascom Ibama

Brasília (09/12/2008) – Hoje e amanhã estão reunidos no Centro de Treinamento do Ibama em Brasília representantes da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Coordenação de Proteção do Instituto Chico Mendes e membros de organizações da sociedade civil ligados à conservação da Mata Atlântica para discutir as ações prioritárias de monitoramento e fiscalização no bioma, o mais ameaçado do País, que já perdeu mais de 80% da sua área de cobertura original, de cerca de 1.300.000 km².

A reunião acontece para apresentar e discutir as ações prioritárias para monitoramento e fiscalização na Mata Atlântica definidas em oficina realizada com servidores do Ibama e ICMBio nos estados abrangidos pelo bioma, MMA, e com a SOS Mata Atlântica, realizada em Teresópolis no mês de novembro, às organizações não-governamentais parceiras na conservação do bioma.

Em 2006, após 14 anos de discussão no Congresso e muita luta dos ambientalistas, foi assinada a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428), e nesse ano foi assinado o Decreto 6.660, regulamentando a Lei, para dar conta das especificidades e dificuldades na luta pela conservação do que resta da Mata Atlântica. Entre os avanços na legislação está a proibição do manejo florestal madeireiro no bioma.

Durante a reunião está sendo apresentada a metodologia utilizada para a definição das áreas prioritárias para o monitoramento e fiscalização, baseada nos dados do Atlas dos Remanescentes da Mata Atlântica produzido pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, que avalia a cobertura vegetal no bioma entre os anos de 2000 e 2005, e também o cronograma de ações para 2009, resultado da oficina de Teresópolis.

Desde 2005 o Ibama vem trabalhando com os dados, tendo em vista o planejamento e o fortalecimento das ações no bioma, e a integração no monitoramento e fiscalização com os outros integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – Sisnama, e com as ONGs.

No bioma, os polígonos de desmatamentos são pequenos, a grande maioria deles com área inferior a 1 km², assim, a detecção dos desmatamentos na Mata Atlântica exige investimento na obtenção de imagens de sensoriamento remoto de alta resolução, e em lapsos temporais curtos, para que o monitoramento e a fiscalização possam ser eficientes.

O estudo da SOS Mata Atlântica/Inpe aponta que entre os anos de 2000 e 2005 foram desmatados 1704 Km² no bioma. Os estados de Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia foram os que mais destruíram remanescentes da Mata Atlântica nesse período, sendo responsáveis pelo desmatamento de 428 km², 413 km² e 360 km², respectivamente. Do total de áreas de desmatadas no bioma nesses cinco anos, 16,86 km² localizam-se dentro de unidades de conservação, que concentram os remanescentes mais significativos de Mata Atlântica.

Entre as discussões encaminhadas pelos participantes durante a reunião, destacam-se a necessidade de ações integradas entre os componentes do Sisnama, a proteção a Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, em remanescentes de Mata Atlântica, em áreas indígenas e quilombolas, e a recuperação de áreas degradadas.

Estão representadas no encontro a Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA, The Nature Conservancy – TNC, Rede Brasileira Agroflorestal - Rebraf, Mira-Serra-RS, Centro de Trabalho Indigenista - CTI, Instituto Sócio Ambiental da Baía da Ilha Grande - Isabi, Fundação para a Conservação da Natureza em Mato Grosso do Sul - Fuconams e Cooperação Técnica Alemã – GTZ.