ENCERRAMENTO DE 2015
(8/12/15)

Na última reunião do ano, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica-RS (CERBMA-RS) abordou, como item principal da pauta, o diagnóstico da situação das Unidades de Conservação.

A coordenadora-presidente da MIRA-SERRA, entre outras intervenções, solicitou que o Departamento de Unidades de Conservação/SEMA realize campanha para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e se colocou à disposição para contribuir, enquanto Diretora de Relações Institucionais da Conferederação Nacional de RPPNs (CNRPPN).

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XI Assembleia dos Conselhos Gestores da APA Rota do Sol e
ESEC Aratinga
(17/11/15)

Relato do representante Telmo Focht, pela MIRA-SERRA na suplência do CERBMA-RS
Local: Sede Conjunta da SEMA, em São Francisco de Paula

(ESEC Aratinga. Foto: Lisiane Becker)

Ata da reunião anterior foi aprovada.

Na sequência, apresentada o CODETER e questão das queimadas. Nada colocado em votação.

Realizada a apresentação do relato do GT sobre o Acordo de Manejo da ESEC Aratinga.

Informado sobre o andamento da revisão (ainda em curso) do Plano de Manejo da APARS. A Salete (do escritório aqui de São Chico) ficou de fazer visitas, a partir de março do ano que vem, à comunidade do interior da Aratinga para incluir os moradores nas decisões.

Feita a revisão da composição do Conselho Gestor, com retirada de vários componentes, por ausências praticamente em todas as reuniões. Sugeridos novos nomes, a serem consultados sobre a viabilidade de participação.

O calendário foi marcado, sendo a primeira reunião em março.

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MIRA-SERRA tem novo conselheiro suplente (11/08/2015)

O biól. Telmo Focht, residente em são Francisco de Paula, substitui o Arq. Rogério Mongelos - que atuou durante como conselheiro suplente da ONG no CERBMA. A intenção desta alternância é preparar novas lideranças na entidade.

Conforme o relato de Telmo, nem todos os assuntos previstos na pauta foram abordados, por causa do envolvimento de alguns participantes, como a MIRA-SERRA, com as manifestações pró-FZB. No decorrer da reunião a secretária Ana Pellini esteve presente para explicar o PL-300 (extinção da FZB) havendo vários questionamentos a respeito.

Algumas deliberações da reunião:
- atas junho e julho aprovadas;
- o Comitê definiu elaboração de um documento em defesa da manutenção da FZB e repúdio à sua extinção ;
- sugestão de elaboração de documento que solicite à SEMA (via DIGEN) mais atenção aos empreendimentos dentro da Mata Atlântica e domínios, para agregação das linhas de tranmissão, que são menos impactantes ao ambiente que linhas individuais.
- logo após, a secretária Ana Pellini esteve presente e em seguida foi encerrada a reunião, pelo adiantado da hora e os demais assuntos da pauta foram transferidos para a próxima encontro.

RS BIODIVERSIDADE APRESENTA RESULTADOS

Equipe do RS Biodiversidade apresentou resultados na reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, em 14/07.

A conselheira da MIRA-SERRA fez sugestões para que o material possa, efetivamente, auxiliar na gestão ambiental tanto do Pampa quanto da Mata Atlântica.

Nesta data, a MIRA-SERRA enquanto coordenadora de Câmara Técnica, solicitou pauta para energia eólica na região da serra nordeste. Deste modo, a próxima reunião do CERBMA, trará especialistas para elucidar questões propostas pela CT bem como para expor sobre o empreendimento na serra.

A coordenadora da MIRA-SERRA também alertou sobre a necssidade de nova manifestação ao CONSEMA-RS, no que tange à readequação da Resolução 288/14.

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A 190ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica –CERBMA/RS, ocorreu no dia 14/04/2015 e teve como pauta principal:

1) Alterações na Lista Vermelha dafauna do Rio Grande do Sul: peixes marinhos sem proteção - FZB / SEFAU / Instituto Curicaca . Alexandre Krobb, do Curicaca, faz relato sobre o decreto estadual que retira espécies da lista estadual de ameaçados e os pareceres contraditórios emanados do MMA e Ministério da Pesca. Foi destacado que não houve consulta aos técnicos do estado. O Curicaca entrou com representação no MPE e no MPF.

2) A experiência de Caxias do Sul na implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, pelo município, como instrumento de promoção de outras políticas públicas de conservação e recuperação ambiental. Apresentação da bióloga Vanise Sebben, técnica da Prefeitura Municipal. Vanise destaca que o CAR em Caxias está inserido no Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA), iniciado efetivamente no final 2014. Relembra que, antes, as compensações ambientais e a fisalização eram caóticas. Apontou algumas lacunas no sistema, como a identificação dos reservatórios de água. Utilizam imagens de satélite melhores do que as disponibilizadas pelo MMA. Caxias está com uma empresa contratada, que irá apresentar o desenho para corredores de biodiversidade. Não há, portanto, compatibilidade com o PMMA pois este não definiu as áreas prioritárias para a conservação, que interagirá com as informações do CAR.

Realizada no dia 10 de março, a pauta principal da reunião foram as Portarias FEPAM nº 118 e 121, de 2014.

A primeira, "dispõe acerca da regulamentação do art. 3º da resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica, no Estado do Rio Grande do Sul". A segunda," altera a redação do parágrafo 2º do artigo 3º da Portaria Fepam n.º 118/2014 que dispõe acerca da regulamentação do art. 3º da resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências e estudos prévios para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia a partir da fonte eólica, no Estado do Rio Grande do Sul".

A apresentação, por técnica da FEPAM, foi bastante densa. O estudo foi baseado em pesquisa secundária; especialistas trabalharam com o que é de conhecimento atual.

Muitos questionamentos, pois os conselheiros perceberam que há possibilidade de haver pontos falhos nos mapas do zoneamento para os empreendimentos eólicos. também foi apontado que o monitoramento é importante e deve ser incluido. Foi dito, como exemplo, que dados da silvicultura indicam que nascentes estão secando sem haver quem as monitore.

Houve preocuoação com as espécies de fauna, pois várias delas parecem não terem sido contempladas. Na modelagem haveria perda de informações pela busac de um padrão, que nem sempre refeletirá a realidade. Haveria áreas ao lado de IBAs mais importantes do que elas próprias.

Houve percepção que dev ser acrescentada na Portaria a previsão de revisão, visto que os dados são dinâmicos e precisam ser atualizados.

Além disto, o processo não contou com consulta pública, ficando restrito a um grupo fechado.

Como encaminhamento, a Câmara Técnica de Conservação da Biodiversidadeo do CERBMA-RS irá elaborar uma manifestação. A CTCBio, é composta pelas seguintes entidades:
MIRA SERRA - Coordenação; DEBIO; UNISINOS; FEPAM; FZB; Curicaca e PUC