A 140ª Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA/RS, ocorreu no dia 08/12/2009 às 14 horas na Rua Carlos Chagas, nº 55, 11º Andar/Sala 1106, em Porto Alegre.

Como destaques de pauta:

Relatório da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA,
Milton Stacke, presidente da CECA:

Forma de gestão das medidas compensatórias: “Organizar, padronizar e integrar o planejamento técnico ambiental com o planejamento administrativo/gestão de finanças e recursos públicos com o empreendedor”

Problemas e encaminhamentos:
falta de critérios; na base já há direcionamento dos recursos (na hora de fazer o EIA/RIMA); visibilidade dos recursos, passar pelo CONSEMA (quais as prioridades); UCs sem áreas próprias não podem fazer planos se estão em área privada; compensação da silvicultura;primar pela qualidade técnica e não numa visão política; mitigação não é compensação; planilhas são feitas e enviadas as não chegam ao CONSEMA; CT Biodiversidade CERBMA-RS ajudará na proposição de resolução a ser encaminhada ao CONSEMA com o respaldo das ONGs no CONSEMA + oficiar o CONSEMA na próxima plenária sobre consulta ao MPE sobre a situação atual.

Avaliação Ecológica do Complexo Lagoa do Forno e Lagoa do Jacaré: UFRGS/CURICACA – Andreas Kindel;

Histórico no PDA (microcorredores de Itapeva) visando potencial para nova UC. A meta é chegar numa estratégia de conservação para a região. Definição de 3 cenários (foco em spp ameaçadas – n73 entre fauna – ave no jornal do Curicaca é grupo mais austral de comunidade recentemente descrita com grupo no PR; em banhados vegetados altos - flora vascular), ameaças pontuais, entrevistas para identificação de oportunidades/resistências). Existem remanescentes de florestas paludosas (1531,7 ha) e rede de banhados (2527,2ha). Estratégias: criação de UCs públicas e RPPNs; implantação de RL e APPs; políticas públicas (incorporação do plano em instrumentos de gestão territorial); economias sustentáveis (substituição de técnicas de produção, serviços ecossistêmicos); fiscalização (eliminação/redução de ameaças pontuais); monitoramento. Leda Famer pergunta sobre a inserção no plano de BH do Tramandaí e informa sobre evento do Comitê de Bacia Hidrográfica que ainda desconhecia o trabalho. Venzon alerta para cuidar que na área 1 não haja sobreposição de população indígena com a UC em avaliação (entre lagoa do Jacaré e BR 101). Ricardo comenta sobre a conexão com SC; Venzon: manejo das áreas de entorno X manutenção de banhados e lembra que a BR 101 não teve compensação no RS.

Situação fundiária do Parque Estadual de Itapeva/Torres:
Alexandre/ CURICACA:

manifestação de reabertura do processo no MPE sobre ameaças de estradas no Parque.

Assuntos gerais:

c.1) andamento do PL 154 da Assembléia Legislativa;
PL no CONAMA e ação das ONGs na AL.
Alexandre: moção no CNRBMA e reunião com presidente da AL.
MIRA-SERRA faz relato sobre a atual situação e fala sobre a moção no CONAMA.

c.2) relato da reunião anual do Conselho Nacional da RBMA;
correção da pauta solicitada pela MIRA-SERRA- contatar Isabel para EXIGIR a correção;
Curicaca recebeu o prêmio Muriqui.
A provado o plano estratégico do RS; formado GT para acompanhamento; nenhum outro fez.

c.3) agendamento da confraternização de fim-de-ano do Comitê Estadual da RBMA (ficou para outra ocasião esta discussão);

c.4) relatos de representantes do CERBMA/RS em Conselhos Consultivos de UC’s; (não foi realizado em função da paresentação da TNC)

c.5) outros pautados:
MIRA-SERRA falou sobre o Projeto “Divulgando o Rio Pelotas";
Rodrigo Venzon informou que a Reserva da biosfera do Pampa terá estudos iniciados – programar para janeiro”;

Apresentação da TNC e convite para o coquetel de lançamento de publicação.