A 133ª Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA/RS, ocorrereu no dia 16/06/2009 às 14 horas na Rua Carlos Chagas, nº 55, 11º Andar/Sala 1107, em Porto Alegre.

A reunião teve como pauta:

A) 14h: Abertura pelo presidente. Avaliação da minuta da ata da reunião de maio/2009. Leitura e ajustes da pauta.

B) 14h 30min: apresentação de projeto da UFRGS, a ser submetido ao programa MaB-UNESCO, para concorrer ao Premio Jovem Cientista;.

O projeto da UFRGS refere ao monitoramento de fauna atropelada, com vistas à proposição de protocolo para construção de novas rodovias. A MIRA-SERRA se colocou à disposição para ajudar no que for possível, uma vez que há oito anos atua com este tema na RS 020. Neste ano, após 4 fases, a MIRA-SERRA passa à uma nova etapa dentro do seu trabalho com animais atropelados

C) 15h: Proposta de estrada cruzando o Parque Estadual de Itapeva: novos movimentos dos empreendedores locais e necessidade de manifestação junto à SEMA;

Após debate, foi decidido que o CERBMA-RS enviará manifestação sobre o assunto.

D) 15h 30min: Diretrizes decorrentes da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Alto Uruguai - AAI para o licenciamento ambiental de hidrelétricas na região;

Houve manifestações dos conselheiros sobre metodologia da FEPAM para viabilidade de construção de UHEs, em cenário com ou sen a Zona Núcleo. A MIRA-SERRA informou que o MMA e a RMA fizeram esforço para proteger a área em questão, por ocasião de análise de projeto  no PDA. Também considera que só há um cenário possível, que inclui a zona núcleo, uma vez que o próprio CONSEMA tem respeitado o programa MaB (omem e Biosfera/UNESCO).

E) 16h 30 min: Assuntos gerais, informes:

a) Posto Avançado do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental - NEMA;

MIRA-SERRA e ANAMA serão os pareceristas para este novo Posto Avançado.

b) Situação da Mata Atlântica na orla do Guaíba: nivelamento de informações e encaminhamento do Comitê fCente ao processo de consulta pública;

A iscussão central foi relativa à posição do CERBMA-RS em se manifestar ou não sobre a questão na audiência pública que será realizada pelo poder público. A MIRA-SERRA falou que o Comitê deve se manifestar, mas somente em caso de ser contrário o empreendimento residencial. Foi lembrado que a área em questão é uma zona de transição, não caracterizada como Mata Atlântica. A MIRA-SERRA comenta que o maior problema desta questão é abrir precedentes para outras áreas.

c) outros pautados pelos conselheiros:

A MIRA-SERRA utilizou o espaço para, novamente, mostrar a ausência de informações do Conselho Nacional com o CERBMA-RS. Apresentou o caderno nº 35 do CN-RBMA que versou sobre RPPNs na Mata Atlântica, porém sem avisar as RPPNs que são Postos Avançados (PA) da RBMA no Rio Grande Sul. Falou sobre as tentivas frustradas em contatar a organizadora do caderno, antes da publicação. Ficou decido que a MIRA-SERRA elaborará um texto para o CN-RBMA objetivando inserir as duas RPPNs na edição PDF ou fazer um novo caderno somente com esta RPPN/PAs.

Além da coordenadora-presidente da ONG e conselheira titular no CERBMA, a reunião contou com a presença da coordenadora-executiva da MIRA-SERRA, a bióloga Janete Guterres.