CERBMA-RS
A 132ª Reunião do Comitê Estadual da Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica - CERBMA/RS, ocorreu no dia 12/05/2009 às 14
horas na Rua Carlos Chagas, nº 55, sala 1107 (Espaço Verde da FEPAM), em
Porto Alegre.

A reunião teve como pauta:

A) Abertura pelo presidente. Avaliação da minuta da ata da reunião de
abril de 2009. Leitura e ajustes da pauta.

B1) apresentação de proposta preliminar de Plano de Aplicação dos Recursos
das Medidas Compensatórias nas UCs do RS - DUC/DEFAP/SEMA.

Este ponto não foi explanado em detalhe, visto a alegação de cumprimento de protocolo com a Governadora. Somente após o anúncio dessta, será possível apresentar minúcias. A MIRA-SERRA perguntou se o plano, em algum momento, ouvira os gestores das UCs. A resposta evidenciou que não.

B2) posicionamento do CE sobre proposta da Associação Brasileira de
Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA para indicar alternativas à
legislação que trata da Reserva Legal e alteração do Código Florestal
Brasileiro.

Houve apresentação de proposta da FETAG, já encaminhada por esta entidade. O CERBMA-RS, após debate, definiu pontos que serão contextualizados em ofício ao Secretário Estadual do Meio Ambiente.

A MIRA-SERRA contribui com algumas questões importantes, uma vez que como umas das coordenadoras do elo-RMA-RS, já encaminharam ofício com o mesmo objetivo.

B3) eventos de comemoração do Dia Nacional da Mata Atlântica - 27 de maio.

MIRA-SERRA salientou que, como de hábito, fará evento alusivo à data.

C) 16h 30min: Assuntos gerais, informes e deliberações da plenária.