Claudia Ribeiro, represenatnte da MIRA-SERRA no Comitê Caí e na CTP Gestão das Águas/ CONSEMA-RS, participou do Seminário de Gestão de Recursos Hídricos e Cobrança. O evento ocorreu em Blumenau, na FURB (Fundação Universidade de Blumenau), nos últimos dias 21 e 22 de maio.

Representando o Comitê Caí, apresentou a experiência de enquadramento, que foi muito bem recebida, havendo surpreendido mesmo o representante da ANA, colega de mesa no dia da apresentação.

O objetivo do Seminário era proporcionar uma discussão ampla para que o Comitê Itajaí decida como finalizar o seu plano; até o momento, eles tem realizados os critérios de outorga, tem uma bela atuação na questão da educação ambiental e de recuperação de matas ciliares. Basicamente foi discutida a questão do enquadramento e da cobrança, com a presença da ANA, FAAV I(órgão ambiental-recursos hídricos carioca) e PCJ (Piracicaba-Jundiaí-Capivari).

As apresentações e debates foram muito interessantes -  VEJA AS APRESENTAÇÕES.

Sobre a cobrança, a mensagem maior que recolhdai foi: é necessária a certeza da "blindagem dos recursos arrecadados", para que os usuários e a população apóiem a iniciativa.

Também, obviamente, constata-se o sucesso do consórcio de municípios induzindo a cobrança, no caso do PCJ.

Em suma, a idéia de um seminário deste tipo seria muito interessante no nosso estágio atual de implantação do sistema - para discutirmos a idéia, buscando alguma parceria para a realização de evento.

SEMINÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: ENQUADRAMENTO E COBRANÇA
Data: 21 e 22 de maio de 2009.
Local: Blumenau - FURB

Objetivo: Discutir as metodologias propostas para o enquadramento dos cursos d´água em classes de qualidade e para a cobrança pelo uso da água, como parte integrante do planejamento dos recursos hídricos da bacia do Itajaí.

Público alvo: Representantes de (a) entidades membro do Comitê do Itajaí; (b) demais entidades representativas de usuários de água; (c) órgãos do poder público, relacionados com a gestão da água; (d) outros comitês de bacias hidrográficas catarinenses; (e) CERH, técnicos e pesquisadores.

Promoção: CT-Plan e Projeto Piava.

Programação: 1º dia (quinta-feira)
Manhã
Abertura pelo presidente do Comitê do Itajaí
Mesa Redonda 1: moderada por Rolando Nunes Córdova (AMFRI)
- O Plano da Bacia do Itajaí (Beate Frank - Projeto Piava)
- O que é enquadramento (Marcelo Pires da Costa - ANA)
- A Experiencia do Enquadramento no Comite do CAI (Ricardo Litwinski Süffert - COMITE DO CAI)
Debates com a plenária

Tarde
Apresentação: Estudos para o enquadramento dos cursos d´água da bacia do Itajaí (Sheila de Amorim - FAAVI)
Agenda de consultas públicas
Apreciação: Marcelo Pires da Costa e Silvia Muller
Debates com a plenária

2º dia (sexta-feira)
Manhã
Mesa Redonda 2: moderada por Noemia Bohn (FURB)
- O Plano de Bacia como ponto de partida para a implantação da política (Ana Brandt - FAAVI)
- O que é a cobrança pelo uso da água e como funciona (Rosa Formiga - ANA)
- A experiência do PCJ (Francisco Lahoz - PCJ)
Debates com a plenária

Tarde
Apresentação: Estudos para a definição de critérios de cobrança e do modelo de cobrança pelo uso da água da bacia do Itajaí (Rogério Goulart Júnior - FAAVI)
Agenda de consultas públicas
Apreciação: Rosa Formiga e Francisco Lahoz
Debates com a plenária