UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E POVOS INDÍGENAS

A reunião extraordinária do  CERBMA-RS, realizada em 16/11/09, deu continuidade à discussão sobre uso de Unidades de Conservação de Proteção Integral por comunidades indígenas.

O assunto iniciado com a ocupação de Kaingangues no Parque Municipal morro do Osso, passou para uma comunidade de Guaranis em relação a Parque Estadual Itapuã.

A FUNAI, CEPI-RS e UFRGS também tiveram presença destacada .

O CERBMA-RS apresentou proposta de uso pelos indígenas em áreas contíguas ao Parque.

A posição MIRA-SERRA, que sempre foi totalmente contrária à ocupação de Unidades de Conservação por qualquer população humana, foi novamente
externada pelo seu representante - Arq. Rogério Mongelos.

Ele também salientou aspectos da mobilidade x confinamento das comunidades indígenas e relembrou a proposição do outro membro da MIRA-SERRA -o antropólogo Rodrigo Venzon - sobre fluxo gênico x corredores de biodiversidade no estabelecimento do programa MaB-UNESCO no Rio Grande do Su.
Aliás, esta proposta elaborada em conjunto no CERBMA foi aprovada pelo citado programa, em reunião na Coréia, neste ano.

CERBMA-RS DISCUTE UCs, BUTIAZAIS E BACIA DO CAMAQUÃ

Na reunião ordinária do CERBMA-RS, realizada em 10/11/09, foram abordados os seguintes temas:

- apresentação do plano estadual de UCs / diretor do DEFAP: Cerca de 11 milhões serão investidos nas UCs estaduais (dados da apresentação poderão ser disponibilizados). Enfatizou que há necessidade de publicidade e sinalização das UCs. Respondeu que: Nesta verba não há recursos do PAC; que ainda não há retorno do KfW para a 2 fase do PCMA-RS; Distribuiu uma publicação sobre as UCs do RS. Ficou de continuar a responder na próxima reunião do CERBMA.

- apresentação do projeto "Butiazais do litoral Norte"/ Curicaca e UFRGS: histórico, apoios e patrocínios, ameaças, problemas com desmatamento autorizado em área recuperada.

- apresentação sobre a bacia hidrográfica do rio Camaquã / APROMAC: alta biodiversidade, falta de implementação da UC, extração de areia, desmatamentos, assoreamentos, canais de irrigação entre outros danos ambientais. Encaminhamentos.

- assuntos gerais:

+ PL 154: Biofilia, MIRA-SERRA e IBAMA fizeram relatos. Ficou acertado que o CERBMA-RS elaborará um texto, que após passar pelos conselheiros, será enviado para a Assembléia Legislativa, no máximo na segunda-feira. Programa-se, também, a discussão de camapanha e afins em CT do CERBMA-RS.

+ municipalização da vegetação nativa: MIRA-SERRA se compromete a verificar o que e como isto está ocorrendo, dentro da CTP gestão compartilhada município-estado/CONSEMA.

+ áreas indígenas e UCs: haverá reunião extraordinária do CERBMA-RS na próxima semana para apresentação de proposta.

+ MIRA-SERRA informa sobre a análise das 3 RPPNs em Brasília, pelo ICMBio; relata sobre a proposta de Resolução CONAMA que consolida legislação para o licenciamento de atividades no entorno de UCs; menciona o projeto "divulgando o Rio Pelotas", que terá reunião de nivelamento com os atores envolvidos no tema.

COMITÊ ESTADUAL - RS
- a proposta da MIRA-SERRA para inclusão da sub-bacia do rio Padilha como Área Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica FOI APROVADA!

- a MIRA-SERRA integra 02 Câmaras Técnicas no CERBMA: Conhecimento Científico e Tradicional; Biodiversidade.

- a ONG está pleiteando a discussão sobre criação de mosaico de unidades de conservação na região nordeste do estado.

CONSELHO NACIONAL
a MIRA-SERRA foi eleita suplente da MATER NATURA como representante da região sul do Brasil. SAIBA MAIS.

0 CN-RBMA também emite os certificados de reconhecimento dos POSTOS AVANÇADOS DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA. A MIRA-SERRA é o quarto posto avançado no Rio Grande do sul.