Data: 29 de outubro de 2009
Local: Auditório Dante Barone -
Assembleia Legislativa – Porto Alegre/RS

Público-Alvo: Representantes dos Usuários da Água e da População dos Comitês de Bacias Hidrográficas, Prefeituras Municipais, COREDES, entre outras.

Promoção: Fórum Gaúcho de Comitês de bacias Hidrográficas

Apoiadores:
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano

Programação:

Manhã

9h Abertura

9h30m Projeto de Lei n.° 154/2009
• Representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
• Vereador Beto Moesch, Representante do Comitê Lago Guaíba.
• Representante da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
• Deputado Elvino Bohn Gass, Representante da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
Mediadora: Ada Piccoli - Secretária Executiva Comitê Gravataí.

12h a 14h – Intervalo para Almoço

Tarde

14h Processo de Planejamento de Bacia Hidrográfica - Eng.° Civil e Sanitarista Paulo Renato Paim – Diretor do Departamento Estadual de Recursos Hídricos

A MIRA-SERRA contribui com o debate deste item (no final das apresentações), questionando a efetividade da atual gestão de recursos hídricos quando a gestão municipal ambiental não considera os planos de bacia hidrográfica em seus planos municipais ambientais.

Outra questão se relacionou a continuidade das reuniões conjuntas entre o CRH e o CONSEMA, que neste ano foram canceladas.

Encaminhadas por escrito à mesa para o diretor do DRH-R, Engº. Cilvil Paulo Paim, as respostas dadas não foram suficientes para a presidente da ONG - que deverá continuar a discussão nos respectivos fóruns.

14h30min Plano Regional de Saneamento – Eng.° Civil e Sanitarista Márcio Freitas – Departamento de Saneamento da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano

15h Plano de Bacia do Rio Caí - Processo de Enquadramento
• Engenheira Civil – Tânia Regina Molina Zoppas – Representante da CORSAN/SITEL
• Bióloga Hariet Arandt – Representante da Prefeitura Dois Irmãos
Mediador: Julio Vasconcelos – Coordenador do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias

16h30min Encaminhamentos/Sugestões Fórum Gaúcho de Comitês

17h Encerramento