A 54 Reunião Extraordinária do CONAMA conseguiu aprovar duas nova Resoluções, em um único dia de esforço (20/10).

Das 9h às 20h os conselheiros se detiveram mais sobre a proposta para poluição veilcular, que teve inúmeras intervenções e vária alterações no texto-base.

A discussão da matéria sobre as restingas foi tranquila, visto que somente alguns pontos eram polêmicos., como o art.8º. Este foi suprimido, com mérito para a pressão ambientalista.

A bancada ambientalista, novamente, se destacou em suas manifestações.

Duas novas propostas de Resolução foram entregues pela MIRA-SERRA para a mesa do CONAMA. Uma delas trata sobre a animais silvestres aprrendidos pelos órgãos ambientais e, a outra, sobre a aplicação de recursos financeiros governamentais em atividades/empreendimentos em desacordo com a licença ambiental ou em empresas que possuam passivo ambiental.

Ambas propostas contaram com o auxílio do adv. Christiano Ribeiro e receberam assinaturas de outras entidades, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Em breve estarão disponibilizadas na páina virtual do CONAMA, pois deverão ser avaliadas para seguir os demais trâmites.

A moção de repúdio ao PL 154 - em tramitação na Assembléia Legislativa/RS - que flexibiliza a legislação ambiental do Rio Grande do Sul, ficou para a sessão de novembro. O material para análise está disponível na página da 95ª reunião ordinária do CONAMA.

Como de hábito, o dia anterior à plenária do CONAMA, as ONGs  se reunem para tratar do cadastro de entidades ambientalistas (CP-CNEA) e para discutir temas pertinentes. Nesta reunião ficou decidido que haverá nova eleição para a composição da CP-CNEA.

Relatório do ocorrido na reunião do dia 19 outubro de 2009:
As sete entidades presentes, MOVER, Ponto Terra, Mira-Serra, Eco Juréia, Novos
Curupiras, Ecodata e OCA Brasil, representantes ambientalistas no CONAMA,
deliberam pelo seguinte relato dos fatos ocorridos:
Não foi aberta a 54ª reunião da CP CNEA oficialmente pelo presidente que aguardava representante do MMA. Neste meio tempo, foram dados esclarecimentos pelas entidades junto aos presentes e MPF na pessoa da Dra Ana Cristina. Após estes esclarecimentos retiram-se da sala as entidades renunciantes ao mandato na comissão permanente do CNEA.
Ao retornar para sala, as entidades renunciantes e a promotora, após conversas e
acordos consensuados e esclarecimentos dados pela promotoria, a entidade FURPA,
com seus dois representantes, retiram-se, sem ouvir as propostas consensuadas, fazendo
declarações levianas e irresponsáveis causando indignação e repúdio pelas
entidades ambientalistas presentes, tudo na presença do MPF.
Enquanto representantes do CONAMA, sete entidades ambientalistas presentes, e
posteriormente com o manifesto de concordância pela Sócios da Natureza deliberam
por:
- que a CP CNEA deverá ser recomposta;
- convocar para próxima reunião da CP CNEA a eleição dos novos titulares e suplentes para
cumprirem ritos formais;
- pela indicação da Ass. Eco Juréia como coordenação para encaminhar o processo;
- desde já convocamos a bancada ambientalista do CONAMA para estarem presentes na próxima reunião do CP-CNEA.

Assinam:MOVER, Ponto Terra, Mira-Serra, Eco Juréia, Novos Curupiras, Ecodata, OCA Brasil e
Sócios da Natureza.

No final do dia, as ONGs estiveram em reunião com a secretária-Executiva do MMA para tratar da pauta da plenária do CONAMA.