CONAMA APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 154-RS

Confira o material enviado para análise dos conselheiros CLICANDO AQUI

Breves comentários sobre a 96ª reunião do CONAMA

Data: 25 e 26 de novembro de 2009
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do IBAMA SCEN, Trecho 2 Brasília/DF

1. Abertura da Reunião - retrospecto

2. Discussão e votação das Transcrições ipsis verbis da 95ª Reunião Ordinária, de 02 e 03 de setembro de 2009 e da 54ª Reunião Extraordinária, realizada em 20 de outubro de 2009.

3. Apresentação de novos Conselheiros

4. Encaminhamentos da Secretaria Executiva do CONAMA
-VAGA DA ABES na Soc. Civil ficou com a MOVER (Mourão)
-Prêmio Chico Mendes: a ONG IFT (Instituto Floresta Tropical) recebeu menção honrosa.

5. Tribuna livre (15 minutos)

FURPA: rio Parnaíba terá cinco barragens, cujos EIS/RIMAS não são conhecidos. Cobrar do MME para que a sociedade tom conhecimento X energia eólica ; Babaçu, carnaúba, pequi em relaçoa a Suzano no Piauí – haverá supressão da vegetação. Isabella: há um olhar para os múltiplos usos, inclusive da navegabilidade;o processo está em fase inicial de aceite no IBAMA. Parque eólico deve considerar o fator de geração (energia firme).

CNS -Diretrizes e ações estratégicas sistematizadas = são 56 no total, por enquanto. Isabelle: tudo estará disponível na internet

Eco-Juréia -acompanhamento da distribuição de renda do fundo do pré-sal. Izabella: apresentação do modelo na próxima reunião ordinária.

MOVER- sobre a falta de tema do São Francisco pelo IBAMA, acrescentando que serão de 80 mil há inundados. Izabella vai ver o que ocorreu e se terá como apresentar até amanhã.

Estado do Pará- informes sobre o zoneamento, que em breve deverá ser apresentado na plenária.

6. Apresentação à Mesa, por escrito, de requerimentos de urgência, de inversão de pauta ou de retirada de matéria.

- Solicitação de urgência para a supressão do parágrafo único do art.16 da REs. CONAMA nº 401/08. APROVADO regime de urgência, passando pela CT

-pedido de inversão de pauta pela mesa para deixar o processo mais complexo por último, para facilitar a dinâmica. APROVADO

- Cipam /deverá trabalhar na matéria do RI para a próxima reunião. APROVADO

7. Ordem do Dia
RESOLUÇÕES
1º
7.1 Processo nº 02000.0002703/2009-44 -Proposta de Resolução que institui o calendário das Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2010.

Interessado: Conama
Procedência: Secretaria Executiva do CONAMA
I – 97ª reunião ordinária – 17 e 18 de março de 2010;
II – 98ª reunião ordinária – 26 e 27 de maio de 2010;
III – 99ª reunião ordinária – 25 e 26 de agosto de 2010; e
IV – 100ª reunião ordinária – 24 e 25 de novembro de 2010.
(quartas e quintas)
A MIRA-SERRA destacou que a reunião do dia 27/maio coincide com o dia da MATA ATLÂNTICA, dat com muitas ativudades. Isabella informa que também haverá coincidência com o dia do CERRADO e que por ser um ano eleitoral, há dificuldade em obter datas disponíveis.
APROVADO

2º
7.3 Processo nº 02000.000701/2008-30 -Proposta de Resolução que estabelece diretrizes de conteúdos e procedimentos para a realização de ações, campanhas e programas de comunicação e educação ambiental nos âmbitos formal, não-formal, informal e nas deliberações dos órgãos do SISNAMA,
Interessado: Conama
Procedência: Retirada da pauta da 94ª Reunião Ordinária, em 02 e 03/09/2009, pelo presidente da CT
Educação Ambiental. Aprovada com novas alterações pela 21ª CT Educação Ambiental, em 29/06/2009 e pela 54ª CT Assuntos Jurídicos, em 04 a 06/11/2009.

Grande participação da Eco-Juréia, aprovando emendas.
APROVADO.

3º
7.5 Processo nº 02000.001639/2008-01 – Revisão da Resolução CONAMA nº 344/04 que dispõe sobre procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.
Interessado: Entidades Ambientalistas da Região Sul – APROMAC
Procedência: 39ª CT Controle e Qualidade Ambiental, em 29/10/09 e 54ª CT Assuntos Jurídicos, em 04 a 06/11/2009.
APROVADO com prazo de 2 anos para revisão total.

4º
7. 4 Processo nº 02000.000020/2007-91 -Proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica.
Interessado: Secretaria de Biodiversidade e Florestas/MMA
Procedência: 53ª CT Assuntos Jurídicos, em 30/09 e 01/10/2009 – Pedido de vista pela CNA, Governo do Estado de São Paulo e Planeta Verde e aprovada na 54ª CT Assuntos Jurídicos, em 04 a 06/11/2009.

Pedido de vistas RS, PR, SP, MG, ES, SC, ANAMA sul, CNM...(após 3 anos de discussão para uma matéria que tinha 180 dias para ser regulamentada).
REPROVADO o pedido para que o CONAMA vote sobre a necessidade de realização de Audiências públicas.

5º
7.2 Processo nº 02000.000917/2006-33 - Proposta de Resolução que estabelece critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas.
Interessado: Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental/MMA
Procedência: 52ª CT Assuntos Jurídicos, em 08/07/2009 e 94ª Reunião Ordinária, em 02 e 03/09/2009.

Tem 7 anos de debate
APROVADO com várias alterações, supressões e acréscimos

MOÇÕES

7.6 Processo nº 02000.002332/2009-09 – Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto de Lei 154/2009, da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa-RS, que visa modificar a legislação ambiental do Estado do Rio Grande do Sul.
Interessado: Entidades Ambientalistas da Região Sul – Mira Serra
Procedência: 95ª Reunião Ordinária, realizada em 02 e 03/09/2009.
APROVADA.

7.7 Processo nº 02000.002602/2009-73 – Proposta de Moção que solicita ao MMA e ao ICMBIO, reedição de decreto federal que amplia os limites do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás, apresentada pelo representante da ECODATA, Donizete Tokarski.
Interessado: Entidades Ambientalistas da Região Centro Oeste – Oca Brasil
Procedência: 95ª Reunião Ordinária, realizada em 02 e 03/09/2009.
APROVADA.

7.8. Processo nº 02000.002600/2009-84 – Proposta de Moção ao Presidente da República e ao
Congresso Nacional para que seja deliberado, com urgência, a proposta do governo brasileiro a ser apresentada na reunião de Copenhague, em dezembro.
Interessado: Entidades Ambientalistas da Região Nordeste -Fundação Movimento OndAzul
Procedência: 95ª Reunião Ordinária, realizada em 02 e 03/09/2009.
AS ONGs ALTERARAM A FRASE SOBRE EMISSÃO, UMA VEZ QUE JÁ FOI DIVULGADO UM VALOR PRÓXIMO AO SUGERIDO
APROVADA.

8. Informes
8.1 Informe do Presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental sobre a decisão da Câmara de encerrar os trabalhos do GT sobre Agrotóxicos

8.2 Apresentação de um Relatório das oficinas sobre Licenciamento Ambiental dos Projetos de Assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária.

8.3 Apresentação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA sobre o andamento do cumprimento das condicionantes do Licenciamento Ambiental do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
8.4 Apresentação pela Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental – SAIC/MMA da Campanha do Ministério do Meio Ambiente “Saco é um Saco”.

9. Encerramento