O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA-RS ), em sua 188a. Reunião Ordinária, teve como pauta:
Aprovação da Ata da 187ª Reunião Ordinária;
Minuta de Resolução Dragas Classe III – conforme anexo;
Resolução sobre lavra de areia e cascalho tendo como base a Portaria FEPAM 93/2015;
Resolução sobre poligonal ambiental tendo como base a Portaria FEPAM 25/2016;
Minuta de Resolução Carvão Vegetal – conforme anexo;
Minuta de Resolução Baixo Impacto em APP – conforme anexo;
Silvicultura – Relato sobre o cadastramento;
ZEE – Relato;
Assuntos gerais.
A MIRA-SERRA pediu vista do processo que trata da intervenção de baixo impacto em área de preservação permanente.

_____________XXX____________

MIRA-SERRA aprova, com unanimidade da plenária do CONSEMA-RS, o encaminhamento de material para elaboração de nova Resolução. O objetivo é estabelecer diretrizes e padrões para os programas e projetos de Educação Ambiental nos licenciamentos ambientais. A matéria segue para a CT de Controle e Qualidade Ambiental.

Colegas no CONSEMA, Lisiane Becker, Eva de Lucca e Ana Lúcia Cruz, em prol do meio ambiente.

______________ XXX_______________

Na Reunião do Conselho Estadual do Meio.Ambiente ( CONSEMA-RS), realizada em 18/03/16, a Secretaria Estadual da Saúde conseguiu produzir um debate de qualidade.

Os conselheiros ambientalistas da MIRA-SERRA, UPAN, IGRE se manifestaram com veemência em relação contra os pesticidas e à favor da divulgação de práticas ecológicas para combate ao mosquito Aedes.

A MIRA-SERRA destacou que o hábito de erradicar todo todo e qualquer ser vivo considerado inadequado na área urbana (ex.: aranhas, lagartixas, morcegos, etc.que se alimentam de mosquitos) leva à vacância de lugares na cadeia trófica.

Deste modo, se possibilita o aparecimento e/ou proliferação de outras espécies. É preciso divulgar isto, como reforçou a representante da IGRE.

A UPAN questionou a aplicação de pesticidas que estariam relacionados à microcefalia, sendo que no RS a Secretaria Estadual da Saúde proíbe seu uso em água para abastecimento.

Também se salientou que o material de divulgação seja adequado em relação às Bromélias, visto que estariam levando à população ao engano. Ainda, sugeriu-se investimentos em pesquisa.

A MIRA-SERRA solicitou inclusão de item na pauta da Câmara Técnica Permanente do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) / CONSEMA, relativo ao edital público em que foi classificada em primeiro lugar.

Passados 2 anos, a entidade ainda não recebeu o repasse financeiro. O Instituto Curicaca, também selecionado, está na mesma situação. Como resultado da reunião (17/2), a questão deverá ser resolvida em março e haverá um acompanhamento por parte da CTP.

_____________XXX_____________

Em 14/01, o Conselho Estadual do Meio.Ambiente (CONSEMA-RS) realizou a primeira reunião de 2016 e, também, a primeira sob o novo Regimento Interno.

Na pauta, a exclusao de algumas entidades por falta nas Câmaras Técnicas, mediante cumprimento de nova Resolução aprovada pela plenária. Na sequência, matéria relativa à inclusão de novas tipologias para licenciamento ambiental de baixo impacto ambiental foi encaminhada para a CT Biodiversidade.

Na continuide, a presidente do CONSEMA faz um retrospectiva sobre o tema tema a seguir e informa que os 3 pareceres, incluindo o da MIRA-SERRA, sobre o novo regramento no licenciamento ambiental que tramita no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA ) serão repassadas à ABEMA - autora da proposta. Como a discussão ocoorre no CONAMA, a MIRA-SERRA também está atenta ao processo em Brasilia.

Uma boa notícia foi data pelo representante da FEPAM, informando que os concursados aprovados tomarão posse (em 15/01). Cabe destacar que a MIRA-SERRA tem apoiado a Comissão dos Aprovados no Concurso, tendo levado a sua reivindicação ao CONSEMA.

Em assuntos gerais, a coordenadora-presidente da MIRA-SERRA solicitou informações relativas à discussão no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)sobre conflito entre aproveitamento energético e proteção ambiental no Salto Yucumã. A presidência do CONSEMA esclareceu que se trata de conflito instalado preteritamente, sem relação com novas hidroelétricas.

Na mesma oportunidade, a MIRA-SERRA pediu atualização sobre o convênio com as 2 ONGs selecionadas pelo edital do FEMA. O presidente da CT FEMA rrspondeu que o tema será objeto de reunião em fevereiro, convidando a conselheira para comparecer.