MIRA-SERRA PEDE A PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL EM REUNIÃO DO CONSEMA
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A possibilidade de substituir uma licença ambiental por um alvará, em municípios ainda não qualificados no SIGA, fez com que a MIRA-SERRA solicitasse a presença do MPE na plenária de 15/maio. Assim sendo, compuseram a mesa de trabalho da reunião, a Drª Ana Maria Marchezan e a Drª Anelise Steigleder. Outros destaques na proposta também foram motivo de pedida de vistas ao processo, pela MIRA-SERRA. As representantes da ONG no CONSEMA, Lisiane Becker e Kathia Vascocellos Monteiro elaboraram parecer contrário à proposta alterada pela Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos. Como de hábito, a MIRA-SERRA entregou exemplares do livro "Mata Atlântica: uma rede pela floresta" a cada município presente na plenária -independentemente de sua aprovação ou não para a qualificação ao licenciamento municipal de impacto ambiental local. Também compondo a mesa de trabalho, representantes
do estado do Amapá (Membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente:
Gillene da Silva Sanses e Geraldo de Jesus Capela de Araújo; Assessora
jurídica:Telma da Conceição Pantoja) receberam um
kit" cortesia da MIRA-SERRA. Além da titular e suplente da MIRA-SERRA no CONSEMA, acompanharam as atividades o associado Ricardo e a acadêmica Priscila, em estágio supervisionado na ONG. |