Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental (CTP PA)

 

A Câmara Técnica Permanente de Planejamento Ambiental, do Conselho Estadual do Meio Ambiente-RS, realiza sua primeira reunião.

Pauta: eleição da presidência, calendário de reuniões e Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).

Como presidente foi eleito a representação dos Comitês de Bacias Hidrográfica (Eduardo Stumpf).

No item PMMA, uma proposição demandada pelaMIRA-SERRA, foi criado um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta de Resolução CONSEMA-RS. A biol. Lisiane Becker, da MIRA-SERRA, foi aprovada por unanimidade para coordenar este GT.


2ª REUNIÃO trata do TERMO DE REFEÊNCIA DO ZEE-RS

Como pauta principal, foi apresentada a situação atual do processo de Zoneamrnto Ecológico -Econômico (ZEE).

A conselheira pela MIRA-SERRA, entre os questionamentos feitos, sugeriu o uso do mapa IBGE 2008 (aplicação da Lei da Mata Atlântica) e a Portaria MMA 09/2007 (Áreas Prioritários para Conservação).

Após, a representante da MIRA-SERRA foi solicitada, pelo presidente da CT, a relatar sobre o andamento do GT Mata Atlântica - sob sua coordenação.