Reunião de dezembro: CERBMA-RS discute manejo pelo fogo

Há muitos anos o CERBMA-RS tem pautado a discussão sobre o manejo dos Campos de Altitude (Campos de Cima da Serra) em suas reuniões. Com a aprovação de lei estadual que repassa aos municípios gaúchos a autorização para tal frente a inexistência de inclusao da atividade pelo CONSEMA (LC 140/2011), ficou criadoum impasse. A UERGS e a Prefeitura de São Francisco, entre outras entidades, apresentaram estudos técnicos em parcelas de campo. Como o tema é complexo, deliberou-se seu encaminhamento para reunião conjunta de Câmaras Técnicas.

Outros assuntos tratados: energia eólica, relatos sobre a reunião do CN-RBMA e dos Postos Avançados da RBMA, além de relatos sobre as reuniões de conselhos de Unidades de Conservação

Após o encerramento da reunião, houve confraternização no Chalé da Praça XV.

Reunião CERBMA-RS / NOVEMBRO;
MIRASERRA OBTÉM APOIO DO CERBMA PARA PAUTAR
MATA ATLÂNTICA NA NOVA RESOLUÇÃO CONSEMA

relato baseado em texto da estagiária Juliana Z. Frantz

foto: Juliana Z. Frantz

Aconteceu dia 12/11/2013, às 14 horas, no Auditório da SEMA, a 179ª Reunião  do CERBMA-RS, tendo a pauta iniciado com o relato de Alexandre Krob sobre seu parecer de avaliação relativo à renovação do título do Posto Avançado da reserva da Biosfera da Mata Atlântica Lagoa do Peixe, situada no município de Mostardas. Devido aos problemas observados, o CERBMA-RS levará proposta ao CN-RBMA sobre quesitos a serem reavaliados neste PA, porém aprovando, com uma abstenção, a renovação do título de PARBMA. Também ocorreram manifestações para reformulaçção dos itens dos formulários para as próximas avaliações. Aprovado isto, ficou formado um GT para esta discussão, com a participação da MIRASERRA.

Após esta definição foi realizada a apresentação da coordenadora da ONG MIRA SERRA Lisiane Becker, onde falou sobre o convênio da Mata Atlântica na atualização da Resolução CONSEMA nº 102/2005 e pediu aos conselheiros a avaliação de proposta de artigo incluindo nos critérios mínimos do convênio de municípios com a SEMA, a necessidade dos municípios apresentarem mapa de cobertura vegetal e das áreas prioritárias para a conservação e/ou recuperação da Mata Atlântica e clareza no que se diz respeito ao órgão capacitado e corpo técnico. Lisiane Becker relata a importância de inserir os parágrafos constando este assunto para que os técnicos possam ter capacidade de exercer as funções que as leis exigem. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.A coordenção do CERBMA enviará ofício sobre o assunto, antes da reunião da Cãmara técnica Gestão Compartilhada Estado-Município (dia 14), e outro para a presidência do CONSEMA.

Alexandre Krob, presidente do CERBMA-RS, fala sobre a proposta para inclusão de novas instituições conselheiras no Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A proposta de inclusão do ICMBio (membro governamental) e de representantes dos quilombolas (não governamental) foi aprovada pelos conselheiros.Também foi aprovada nova redação para as representações, de modo a não especifcar a entidade mas sim, incluir fóruns de representação da respectiva categoria. A proposta deverá ser aprovada pelo CN-RBMA.

Foi relatado os órgãos e instituições que se candidataram para a formação da composição das três Câmaras Técnicas (Conservação da Biodiversidade -CTCB, Desenvolvimento Sustentável - CTDS e Conhecimento Científico e Tradicional - CTCCT) e das vagas do CERBMA/RS nos Conselhos Gestores das Unidade de Conservação. Como houvesse mais vagas do que candidatos, será feita mais uma chamada aos conselheros.

Lisiane Becker, da MIRASERRA, relata que faz parte da câmara técnica provisória que trata do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico, se colocando a disposição do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Ficou definido que o CERBMA-RS solicitará apresentação do projeto em reunião ordinária.

Reunião CERBMA-RS / OUTUBRO

relato da estagiária Milene Luzardo

NA terça-feira, dia 8, ocorreu a 178ª Reunião do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA/RS) no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Estava em pauta assuntos como a opinião do comitê sobre o documento do projeto de lei da SEAPA, os pareceres dos conselheiros sobre a renovação do título de três postos avançados, sendo eles, o Posto Avançado da Quarta Colônia, o Mira-Serra e o Bosque de Canela, além do planejamento estratégico da RBMA para 2014-2018. A MIRASERRA esteve representada pelo Arq. Rogério Mongelos, conselheiro suplente e proprietário da RPPN MIRA-SERRA.

Projeto de Lei

O projeto de lei da SEAPA basicamente retira o licenciamento da silvicultura dos órgãos ambientais e transfere parte dos recursos do fundo florestal, que atualmente está na SEMA, para a agricultura. Foi solicitado que o comitê se manifestasse a respeito e desse sugestões para complementar o documento que será enviado ao governador pedindo que não vá adiante essa proposta. Foi sugerido que o documento fortaleça mais que a silvicultura traz impactos regionais e não locais, portanto compete ao órgão estadual o licenciamento. Foi posto como ponto de pauta que o diretor administrativo da SEMA compareça a reunião para explicar as atuais ações do fundo de meio ambiente e do Fundeflor.

Postos Avançados Aprovados

A técnica Mônica deu seu parecer sobre o Posto Avançado da Quarta Colônia, falando sobre a boa infraestrutura do posto em parceria com o Condesus, que realiza a parte de desenvolvimento sustentável, educação ambiental, além de ter parceria com prefeituras e projetos de reflorestamento da quarta colônia, no qual as crianças plantam mudas. A técnica concluiu que o posto associado ao Condesus faz uma gama de atividades que dão a ele titulo de posto avançado e que contribui para toda a questão ambiental e o torna muito significativo e importante para divulgar a reserva no interior do estado.

O técnico Juliano começou seu parecer sobre o Posto Avançado MIRA-SERRA falando sobre o Centro de Educação Ambiental Municipal de Ivoti (CEAMI), onde ocorre o contato do PA com o público e onde se desenvolve as ações mais diretas voltadas à sustentabilidade, a conservação e a promoção da reserva da biosfera da mata atlântica com um público mais amplo. O técnico explicou que devido ao difícil acesso a RPPN Mira-Serra, localizada no município de São Francisco de Paula, ele não conseguiu visitar a área, o que limitou um pouco a avaliação, porém afirma que a parte de conservação está sendo realizada, inclusive, pelo difícil acesso e pelas informações oferecidas no relatório. Além disso, ele explicou que a distância entre a RPPN e o CEAMI não é um problema, mas uma motivação para que aconteça essa parceria, uma vez que há alguns anos atrás o posto já tinha tentado um contato com o município de São Francisco de Paula, mas não obteve êxito na troca de experiências. Ele conta que o museu e a biblioteca que ficavam na sede de São Francisco de Paula foram transferidos para o CEAMI e que o centro é muito bem estruturado, recebendo visitas de diversas escolas da região, e que a parceria é muito produtiva. O técnico salienta que a Mira-Serra quanto ONG e entidade que representa o posto avançado, tem diversas pesquisas na região e parceria com a PUCRS, levando estagiários como forma de viabilizar pesquisas locais e fora da região, além de ter ação atuante na vigilância pelo cumprimento das leis de proteção ambiental, sendo notório que a ONG atua junto com o ministério público movendo ações. Juliano afirma que mesmo com a dificuldade de acesso a RPPN, inclusive devido a alguns conflitos locais, o posto cumpre seus objetivos de diversas formas.

A técnica Marília fez um breve parecer sobre o Posto Avançado Bosque de Canela, falando que a sede está dentro da reserva e que a RPPN faz trabalhos ótimos e dá passos enormes. Ela salienta que o posto está alcançando um resultado cada vez melhor, mas sugere que ele registre mais os seus resultados que são muito bons e que sistematize algumas técnicas utilizadas.

Plano Estratégico
A fim de definir as prioridades e metas do Planejamento Estratégico da RBMA para 2014-2018, cada instituição indicou três objetivos que achou mais prioritários da lista e os 10 mais votados foram detalhados.

Reunião CERBMA-RS / SETEMBRO

A reunião realizada no dia 10, no auditório da SEMA, teve como destaques:

1) Definições para subsidiar o Plano de Gestão da Diretoria 2013-2016: foi citada a reunião da nova Diretoria e a necessidade de discussão sobre o formato das Câmaras Técnicas. Neste sentido, a plenária - após considerações da MIRASERRA, PUC, UNISINOS, entre outros - se manifestou por um ordenamento a ser feito por cada CT. Para assuntos mais específicos, Grupos de Trabalho, sderão constituídos com a presença de especialistas no tema proposto.

2) estratégias de ação: ficou decidida a realização de algumas reuniões anuais do CERBMA em outros municípios, porém, de modo a interagir/apoiar demanda local sobre o bioma. Neste item, também foi discutida a forma de participação de representantes dos pescadores, visto sua ausência nas reuniões. MIRA-SERRA mencionou a Colônia Z5, por entender que a sua representação destacaria a presença da Mata atlântica na região metropolitna de porto Alegre. Foi definido que o CERBMA enviará correspondência a todas as colônias de pescadores e demais representações, de modo que alguma manifeste interesse em participar.

3) pautas prioritárias: Em reuniões anteriores, houve manifestação de haver revisão do Regimento Interno. Ficou, como deliberação nesta reunião de setembro, a criação de GT para tal. A MIRA-SERRA destacou que este precisa considerar a participação dos conselheiros como de "interesse público", assim como previsto para o CONSEMA e para o CONAMA. Carla , da PUC, sSuertegaray ugere que o Regimento se mantenha genérico, sem engessá-lo. A presidência enviará aos membros do GT, do qual a MIRA-SERRA fará parte, o Regimento Interno atual para que se iniciem as discussões por internet. Em relação à participação do CERBMA nos Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação, foi destacado que a vaga é para o comitê e, não da entidade conselheira. Para que o representante possa melhor represnenatr o CERBMA, há espaço específico para discussão ao final das reuniões do comitê.

Ficou definido que a presidência enviará questionário para que os membros sugiram as prioridades de seus representados.

4) Apresentação das solicitações da renovação de títulos e propostas de criação de novos Postos Avançados (PARBMA) e definição de avaliadores: A renovação ocorre a cada quatro anos no CN-RBMA além dos relatórios anuais aprovados no CERBMA-RS. Neste ano, todos os cinco PARBMA se propõem a serem renovados (Bosque de Canela, Quarta Colônia, Lagoa do Peixe, MIRA-SERRA e Maquiné) e há duas novas propostas pela ASTEPAN (que perdeu o título e o está requerendo novamente) e pela RPPN Maragato. Foram escolhidos os avaliadores para cada PARBMA, que deverão enviar o parecer até a reunião de outubro (10/09/2013). São eles:

Centros aspirantes à Renovação do Título de Posto Avançado da RBMA/RS:

Quarta Colônia : avaliador Marlise Wiggers - IPHAE

Lagoa do Peixe: avaliador Alexandre Krob - Curicaca

MIRA-SERRA: avaliador Juliano Morales - UNISINOS

Maquiné-RS: avaliador Saulo Barbosa Lopes - FZB ou Mª Isabel Chiappetti - FEPAM

RPPN Bosque de Canela: avaliador Marília Portugal – IBAMA

*Centros novos aspirantes ao Titulo de Posto Avançado da RBMA/RS:

RPPN Maragato: avaliadores Carla Suertegaray /PUC e Lisiane Becker /MIRA-SERRA + 1 avaliador de fora do RS.

Vale do Paranhana : Avaliadores Marília Henriques Portugal/IBAMA e Lisiane Becker/MIRA-SERRA + 1 avaliador de fora do RS.

5) manifestação do Comitê Estadual sobre o Projeto de Lei da SEAPA: será enviado o texto base para manifestação dos membros, visto que o GT não pode se reunir durante o perído previsto.