Nos dias 2 e 3 de setembro, no auditório do IBAMA-sede em Brasília, foi realizada a 95ª reunião do CONAMA.

 A pauta incluiu a aprovação de Resoluções para o PROCONVE e para a criação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação PROCONVE -CAP.

Bastante discutida - e aprovada - foi a questão da destinação de pneus pneumáticos inservíveis, onde se destacou a atuação das ONGs ECOJURÉIA e ONDA AZUL.

A proposta de Resolução que dispõe sobre estágios sucessionais das restingas associadas ao bioma Mata Atlãntica foi retirada de pauta. O MMA devolverá à Câmara Técnica para propor modelo mais adequado.

Sob pedido de vistas de sete endidades, a proposta de Resolução que estabelece critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas, foi somente apresentado um relato da Câmara Técnica. A matéria volta na próxima reunião.

A "Tribuma Livre", tradicionalmente é em espaço utilizado pela sociedade civil organizada. Nesta plenária, a ONG MIRA-SERRA se utilizou de uma apresentação de imagens e textos curtos para subsidiar proposta a ser encaminhada à Secretaria excecutiva do CONAMA, pra encaminhamentos cabívei. A projeção mostrou três situações em localidades distintas que receberam incentivos financeiros federais, porém com danos ambientais associados. Em dois deles, ja existia denúncias envolvendo o local e, mesmo assim, receberam recursos federais. No treceiro caso, a autuação foi realizada sobre a obra. Neste contexto, a MIRA-SERRA propõe a criação de REsolução CONAMA que efetive a implementação do SISNAMA na qual se possibilite, aos entes membros, oacesso à infomações sobre passivos ambientais ou processos judiciais do proponente.

ECODATA, OCA BRASIL e SÓCIOS DA NATUREZA também utilizaram a Tribuna Livre.

Ainda, a MIRA-SERRA encaminhou pedido de informações sobre intervenções realizadas nas FLONAS de Roraima e Rondônia - em atendimento a uma demanda emanada da ONG KANINDÉ, da região norte.

No final da plenária, o secretário-executivo do CONAMA, Nilo Diniz, leu a MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 154, encaminhada pela MIRA-SERRA, e que propõe alterações radicais no Código ambiental do Rio Grande do Sul. SAIBA MAIS...

Por fim, foram anunciados os membros do CONAMA que serão delegados na Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA). Nas vagas para as entidades ambientalistas, os NOVOS CURUPIRAS e a FURPA foram eleitos pela bancada. A ECOJURÉIA já ocupa posição na coordenação da CNSA.