Plenária de 18 / novembro

DESTAQUES DA PAUTA:

- Proposta de Alteração da Resolução CONSEMA 167/2007, referente ao Ofício 0252/2010 da FAMURS. AGAPAN e MIRASERRA se pronunciaram sobre problemas no envio do documento para os conselheiros avaliarem a proposta antes da plenária. A prorrogação para que os municípios sejam qualificados foi aprovada.

- Qualificação de Municípios: (origem CTPGCEM)

*Tenente Portela  com parecer da ONG Mira-Serra em pedido de vista: Parecer da MIRASERRA foi aprovado e o município terá que readequar seu plano ambiental.

Na oportunidade, a MIRASERRA , como nova presidente da CTP Gestão Compartilhada, informou que houve reunião sobre mudanças na avaliação dos municípios nesta Câmara técnica. Na sequência, fez a apresentação dos municípios, que tiveram sua qualificação aprovada em plenário:

*Chiapetta
*Entre Rios do Sul
*Coqueiros do Sul
*Getulio Vargas
*Mariano Moro

Três Palmeiras e Carlos Gomes sairam de pauta já que a MIRASERRA solicitou vista dos processos.

- Expediente nº. 004782-0500/08-5 – visa estabelecer Limites Máximos de Emissão para Poluentes atmosféricos gerados por fontes novas fixas - caldeiras com queima de carvão mineral para geração de vapor de processo e/ou de energia elétrica – o assunto não foi debatido uma vez que não havia ninguém da CT de Recursos Atmosféricos designado para apresentar a minuta.

- Expediente nº. 003546-0500/09-3 – que dispõe acerca de proposta de revisão e atualização da Resolução CONSEMA nº. 001 /2000(Fixa critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos). O tema foi apresentado pelo Presidente da CT de Assuntos Jurídicos. O presidente da CT deixou claro sua discordância sobre a necessidade do CONSEMA regular o assunto uma vez que há lei federal que já trata das compensações e que é só aplicá-la. SEMA pediu vista.

- Expediente nº. 295-0500/08-5 - que trata da minuta de Resolução que Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos ou de atividades localizadas em Área Urbana Consolidada situados em Área de Preservação Permanente.
MIRASERRA apresentou os resultados de trabalho no CONAMA que tem relação com a proposta do CONSEMA. Com falta de quórum, a matéria volta como item inicial de pauta da plenária de dezembro.

Os itens “Apresentação do Plano Estadual de Unidades de Conservação, pela DEFAP/SEMA” e “Apresentação sobre os riscos que há na qualidade interna do Ar pelo ANVISA” ficaram para a próxima reunião, também.

Plenária de 21 /outubro

1) Análise de municípios:

Sob pedido de vista da MIRA-SERRA, os pareceres emitidos pela ONG para Mato Castelhano e Caraá foram aprovados por ampla maioria dos presentes. Portanto, os processos retornarão aos respectivos municípios para altera-los conforme os pareceres da MIRA-SERRA.

O município de Tramandaí, cujo parecer da MIRA-SERRA também fora aprovado pela plenária do CONSEMA, teve as alterações realizadas segundo a afirmação do técnico/biólogo da SEMA. Como eu não soube em tempo hábil que este processo já estava disponível, não pude conferir e por isto, votei abstenção. Foi qualificado.

O último município, Tenente Portela - aprovado por maioria na Câmara Técnica – não teve uma apresentação satisfatória de dados mínimos para o plenário. O técnico da SEMA simplesmente apresentou os pareceres da CTP e da Assessoria Jurídica. Sob protesto da MIRA-SERRA o presidente do CONSEMA alegou ter sido uma decisão de plenária sobre o modo de apresentar os municípios. A MIRA-SERRA discordando da afirmação, então, solicitou que a ata onde isto fora deliberado seja apresentada na próxima reunião. Ficou acertado que decidiríamos sobre apresentação em assuntos gerais. Não houve votação para Tenente Portela, já que a MIRA-SERRA solicitou vista do processo.

2) FEMA – aprovação

INGá leu documento sobre o tema (anteriormente veiculado na lista da Apedema). MIRA-SERRA fez relato da tramitação do assunto na respectiva CTP, enfatizando que um dos contemplados é projeto estruturante do Estado e o outro, é um projeto “guarda-chuva” a ser discriminado nas próximas reuniões da CTP. Já existem propostas para destinar recursos para ONGs e para o zoneamento da mineração na bacia hidrográfica do Lago Guaíba, por exemplo. Foi aprovado.

3) Plano Estadual de Unidades de Conservação

A apresentação foi uma solicitação da MIRA-SERRA e, que mais uma vez, não foi atendida. Foi alegado saída a campo do diretor do DEFAP. Houve manifestação de protesto da MIRA-SERRA, do INGá e de outras entidades.

4) Apresentação dos relatórios do SIGA

Como não fosse item de votação, a grande maioria dos presentes se retirou logo no início. Ao final da apresentação estavam somente representantes das ONGs, que questionaram e apresentaram propostas de melhoria no sistema. Foi informado que está em estágio avançado a informatização do SIGA para que, entre outros objetivos, os municípios ao emitirem licenças estejam simultaneamente atualizando o banco de dados estadual.

Plenária de 15 / julho

Sem quórum, não houve reunião do CONSEMA-RS. O principal ponto de pauta, Plano Estadual de Unidades de Conservação, solicitado pela MIRA-SERRA, voltará na plenária de agosto.

Plenária de 17 / junho

Pauta principal:

Aprovação da Suplementação do Plano de Aplicação dos Recursos do FEMA: aprovado com votos contrários das ONGs e da universidade.

Apresentação do pedido de vista de qualificação do município de Tramandaí: a MIRA-SERRA apresentou seu parecer do pedido de vista. INGÁ corroborou e pediu que o parecer da MIRA-SERRA e a manifestação do INGÁ constassem na ata. Por 11 votos favoráveis, o processo retornou ao município para que faça as adequações.

Qualificação de municípios: com abstenções das ONGs, Catuípe e Paulo Bento foram qualificados. A MIRA-SERRA aproveitou o momento para incluir itens importantes ao meio ambiente e que não constaram no encaminhamento da Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Município-Estado, pois não eram pendências.

Em assuntos gerais, MIRA-SERRA reforçou o pedido da APEDEMA-RS para que a ONG IGRÉ ocupe a quinta vaga das entidades ambientalistas no CONSEMA. Solicitou a inclusão de itens exaustivamente sugeridos em ofícios anteriores, como a apresentação do Plano estadual de Unidades de Conservação, Plano Estadual de Irrigação e sobre a fase atual do Projeto de Conservação da Mata Atlântica.

foto: Arq/esp. Rogério Mongelos

Plenária de 25/março

Municípios analisados:

SãoFrancisco de Paula - Aprovado MAS com pendência inédita: daqui 6 meses deverá comprovar ao consema que tem equipe compatível com a demanda apontada pelas ONGs INGÁ e MIRA-SERRA que pediram vista na última reunião. Destaques na discusssão: Lisiane/MIRA-SERRA; Brack/INGÁ; Lewgoy/AGAPAN; Campani/UFRGS

Campo Bom: Aprovado por maioria

Campinas do sul – Aprovado por maioria

Mariana Pimentel - Aprovado por maioria

Inhacorá- Aprovado por maioria

São Miguel das Missões- Aprovado por maioria

São Sebastião do Caí- pedido de vista pelo INGÁ

Alvorada - pedido de vista pelo INGÁ

Cruzaltense- pedido de vista pela MIRA-SERRA

Res. 102- aprovada (11F) a proposta da MIRA-SERRA, para que o artigo sobre silvicultura seja encaminhado para discussão na CTP Bio.

Assuntos gerais:

Irga- pede revisão de critérios para a resolução que coloca como alto o potencial poluidor da orizicultura.

Presidente Consema aprovação da resolução conama para estágios sucessionais de campos de altitude. Lisiane/MIRA-SERRA: explica como ficou o parágrafo, inicilamente sugerido pelo RS

Campani/ UFRGSi- fala sobre o retardo de aprovação do Biofilia, enquanto que os das Secretarias estaduais, fazem rodízio por simples ofício e com isto, suscitam a descontinuidade da discussão no consema. Situação da APA Banhado Grande e de outras UCs.

Lisiane/MIRA-SERRA: relembra que na última plenária soliitou informações sobre a identidade funcional dos gestores e fiscais em UCs, sobre porte de arma, sobre a situação do convênio entre CABM e SEMA e a respeito da câmara recursal; lembra que pediu a apresentação dos Planos Estaduais de Irrigação e de Unidades de Conservação; sobre o sucesso do passeio eco-ciclístico na Rota do Sol e da importância da região que deveria ser considerada quando da análise de municípios no Consema.

João Paulo/DEFAP: responde que as identidades funcionais já foram providenciadas e que para o porte de armas, levará um pouco mais de tempo.

Kathia/MIRA-SERRA: comenta sobre atividades da ONG no verão na região do Rio Pelotas e pede prioridade para a próxima reunião para apresentação, pelo MMA, relativo ao Refúgio da Vida Silvestre naquela região. A MIRA-SERRA ficou de mediar a vinda de representante do MMA ao CONSEMA. ainda: salientou a ausência do serviço de taquigrafia, conquista deste colegiado.

Brack/ INGÁ: relembra o pedido feito por escrito na última reunião, solicitando a sua inclusão como ponto de pauta na próxima.

Presidente do CONSEMA: anuncia que deverá ser criado uma UC para proteção dos butiazais de Tapes. Responde á questão sobre posição da SEMA ao PL 154: são contra e já solicitaram discussaõ do código neste colegiado - mas não do PL 154, pois é inconstitucional.

FETAG: diz que se deve "adequar" a lei, sem esquecer dos agricultores familiares que não podem prescindir da APP (vegetação ciliar).

Lisiane/MIRA-SERRA: pede que antes de qualquer discussão, que sejam apresentados os resultados de estudo para a ocupação de APPs, feita por uma ONG que não é do RS (mas que inclui amostragem daqui). Ficou de contatar com a ONG.

Valtemir/FAMURS: solicita que Giancarlo, após assumir a SEMA, mantenha sua presença no CONSEMA. Propõe GT para atualizar resoluçaõ que criou o CONSEMA, visto que há entidades que nem existem mais e que estão com vaga.

Brack/Ingá: salienta a falta de quorum após 2h e meia de reunião.

Outros conselheiros se manifestaram, como Germano/Sind. Engenheiros e o representante da Sec.Est. Saúde.

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Plenária de fevereiro

A reunião de fevereiro, do CONSEMA, retomou a análise das alterações propostaspara a Resolução nº 102 - que trata das atividades licenciadas pelos municípios habilitados.

Em janeiro, a MIRA-SERRA e outras três entidades, solicitaram vistas do processo.

Apresentados os pareceres, a proposta foi à votação pelo plenário. Foram aprovados os aumentos na quantidade de criação de suínos e de galináceos.

A MIRA-SERRA, em seu parecer recomendava a criação de um Grupo de Trabalho para análise da inclusão de tipologias para a silvicultura, uma vez que não havia consenso para nova discussão em outras CTs. Porém, surgindo a proposta de retorno da matéria para a CT Biodiversidade e Política Florestal, a ONG modificou a proposta, que foi aprovada.

O ponto de pauta, relativo à habilitação dos municípios ao licenciamento de aividades de impacto local foi prejudicado por falta de quórum.

Em "Assuntos Gerais" a MIRA-SERRA solicitou informações sobre o convênio entre o CABM e o Estado, sobre a renovação da portaria de nomeação da junta superior de julgamento de infrações florestais, além de solicitar o fortalecimento da identidade funcional do quadro que atua nas UCs. Ainda, convidou os conselheiros para o passeio ciclístico na APA Rota do Sol.