A reunião do CONAMA foi realizada no dia 27 de maio (DIA NACIONAL DA MATA ATALÂNTICA) no auditório do IBAMA-SEDE, em Brasília.

As ONGs ambientalistas apresentaram moções, como para RESEX e ações no cerrado, repúdio ao código florestal de Santa Catarina, pedido de relativo às mitigaçãoes e cprovidências tomadas em Mirador, criação de RESEX em  Roraima e Amazonas, além da pertinente ao apoio ao Código Florestal Federal.

 A moção sobre Mirador foi retirada para readequação de texto. Todas as demais foram aprovadas.

Além da MIRA-SERRA, ocuparam também a Tribuna Livre, as ONGs
Sócios da Natureza, MOVER e Ecodata.

Na ordem do dai, estavam previstas

# propostas de resolução #

- Licenciamento ambiental da aquicultura - aprovado com apoio das ONGs;

- PROCONVE L6- que dispõe sobre nova fase de exigências do PROCONVE para veículos automotores leves de uso rodoviário -  retirado de pauta por pedido de viistas;

- Estágios sucessionais das restingas associadas ao bioma Mata Atlântica - retirado de pauta por pedido de vistas

# recomendações #

- Zoneamento Ecológico e Econômico da área de influência da Rodovia BR 163 no Estado do Pará - tema polêmico, com várias intervenções, memso com o pedido de vistas anterior, com polarização do Ministério Público Federal, da ONG FURPA e da representação do Pará.  O texto base foi aprovado, passando-se a análise das emendas do governo do pará, das ONGs IFT e Novos Curupiras, do Ministério Público Federal. As emendas aditivas apresentadas e mantidas foram aprovadas, com exceção das propstas aditivas e modificativa do MPF.

- Recomenda aos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação que providenciem junto ao Órgão Gestor o estabelecimento de diretrizes para a implantação de Política Nacional de Educação Ambiental - retirado de pauta por várias questões

# informes #

- apresentação, pelo presidente da CT de Controle e Qualidade Ambiental sobre a tramitação da proposta de REsolução que dispõe sobre a mitigaçaõ de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2), oriundos das usinas termelétricas, a óleo combustível e carvão: a proposta ainda está sendo formatada no MMA. Sugestões são aceitas.

- apresentação, pelo presidente da CT de Controle e Qualidade Ambiental, sobre a tramitação da proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M: haverá uma oficina em Brasília para OEMAs, IBAMA, Universidadese centros de pesquisa, membros da CTCQA, no dia 16 de junho.

- apresentação de um relatório das oficinas sobre Licenciamento Ambiental dos Projetos de Assentamento do Programa de REforma Agrária.

No dia anterior ao início dos trabalhos no CONAMA, a CP CNEA (Câmara Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas) se reuniu para deliberar assuntos de interesse das ONGs ambientalistas, além de analisar processos de entidades no cadastro.

Após a reunião da CP CNEA, a sociedade civil (ONGs ambientalistas e outras) com assento  no CONAMA tiveram audiência com a Secretária-Executiva do MMA, para proposições, sugestões e reivindicações.

A MIRA-SERRA apresentou sua apreensão quanto à ausência de reuniões da CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas, há cerca de um ano e que nem sequer elegeu seu novo presidente. O motivo disto está associado à demora de respostas do MMA. A Secretária-Executiva exigiu solução imediata do impasse.

No final da reunião, a MIRA-SERRA apresentou alternativa para possibilitar a presença de todos os conselheiros ambientalistas (e não só da CP CNEA) sem ônus ao MMA e que será atendido pela Secretária- Executiva  para o próximo encontro. Esta era uma reivindicação de bancada.

Cabe destacar a atividade da equipe de TV da PROAM, que tem filmado e transmitido pela internet as reuniões do CONAMA. Esta atividade está revolucionando a participação nas plenárias!

Fica também registrado o empenho do Mário Júnior, que faz o apoio indispensável à participação dos conselheiros da sociedade civil organizada no CONAMA. O rapaz não mede esforços para nos auxiliar!