Berfran saudou consenso obtido entre todos os integrantes do Consema.

As alterações do zoneamento ambiental para a silvicultura no Rio Grande do Sul foram aprovadas, por unanimidade, na reunião desta sexta-feira (20) do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

O encontro foi presidido pelo Secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, que saudou o consenso obtido entre setor produtivo, ONGs ambientalistas, universidades, Famurs e Poder Público. "O RS deu um exemplo de como é possível compatibilizar o desenvolvimento com a proteção ambiental. A Câmara da Biodiversidade e o colegiado do Consema construíram soluções para um assunto que sempre foi dissenso no Estado, demonstrando a maturidade que atingimos e com a qual o assunto foi tratado”.

Berfran lembrou que o zoneamento chegou a ser debatido na esfera ideológica, mas no Consema prevaleceram os aspectos técnicos de preservação ambiental.

O coordenador da Câmara da Biodiversidade, Ivo Lessa, agradeceu a participação de todos os integrantes do grupo de trabalho que empreendeu enormes esforços e estudos para apresentar material consistente.

O grupo de trabalho foi composto pela Farsul, Fiergs e pelas ONGs ambientalistas Agapan, MIRA-SERRA, Ingá e Amigos da Floresta.

"Saímos de uma proposta de zoneamento contestada, que previa 8 milhões de hectares de área para plantio e passamos para 3,5 milhões de hectares, porém, melhores distribuídos no Estado", comemorou o coordenador.

Integrante da ONG Ingá, Paulo Brack saudou o trabalho bem constituído e criterioso realizado no grupo de trabalho.

As discussões para as mudanças no zoneamento tiveram início em agosto de 2008, em uma reunião da Câmara Técnica Permanente (CTP) de Agropecuária e Indústria do Consema.

Após, o assunto passou a ser apreciado pela CTP de Biodiversidade e Política Florestal, que promoveu 22 encontros, aprovando as alterações, por unanimidade, na reunião do dia 19 de outubro.

As principais alterações tratam do percentual de ocupação de área de plantio, dos tamanhos de maciços (área de plantio lindeira) e das distâncias entre eles.

Para o secretário Berfran, o zoneamento, com os ajustes propostos e aprovados, dará segurança jurídica e de gestão ao empreendedor, ao mesmo tempo em que dá garantias de proteção dos recursos naturais do RS.

O zoneamento ambiental para a silvicultura do Estado foi amplamente debatido em 2007, quando a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) promoveu quatro audiências públicas nos municípios de Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias do Sul.

Participaram dos encontros representantes de ONGs ambientalistas, do poder público, de entidades ligadas aos trabalhadores e do setor produtivo, que debateram exaustivamente a questão.
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VEJA MAIS: A PARTICIPAÇÃO DA MIRA-SERRA NO ZONEAMENTO DA SILVICULTURA /RS

CONSEMA SE RESTRINGE A AVALIAR MUNICIPALIZAÇÕES

Realizada no dia 20 de agosto mais uma plenária do CONSEMA voltada para a qualificação dos municípios ao licenciamento ambiental de impacto local.

As pautas, já criticadas pelas ONGS INGÁ, NAT, AGAPAN e MIRA-SERRA, continuam sem abordar questões cruciais da política ambiental estadual.

Assim sendo:

Foi lido o ofício relatando a saída da ONG Núcleo Amigos da Terra (entregue há meses na Secretaria-executiva do CONSEMA) e onde a APEDeMA-RS indica o Instituto BIOFILIA para ocupar o assento. O presidente em exercício, Sr. Giancarlo, informou que a Casa Civil contesta a Resolução que daria "poderes" à APEDema para indicar as ONGs.

Municipalização - A análise do pedido de qualificação a impacto local de Montauri, teve a apresentaçaõ do parecer da MIRA-SERRA, que havia pedido vistas ao processo na reunião de julho. Foram 10 páginas de argumentação no parecer, mas percebeu-se que vários conselheiros não haviam lido. Resultado: 6 votos à favor do município, 5 contras e 5 abstenções!

Demais municípios foram aprovados, sendo que Capão do Leão teve aprovação unânime.

O representante do SIGA-RS apresentou a situação atual dos processos de qualificação e de licenciamentos municipais. Prof. Lewgoy (AGAPAN) questionou se havia algum tipo de monitoramento das atividades apresentadas nos planos ambientais - e aprovadas pelo CONSEMA. Sugeriu, então, que fosse realizada amostragem/sorteio de município para conferência da evolução dos planos (impactos e programas/projetos).

Lisiane (MIRA-SERRA) perguntou sobre a disponibilidade do material apresentado (no próximo mês), sugeriu a inserção das licenças municipais indeferidas nas tabelasdo SIGA e, ainda, questionou sobre o encaminhamento dado aos municípios aprovados mas que não cumpriram as pendências no prazo estipulado pela Resolução CONSEMA (o assunto deverá vir à plenária)

Em Assuntos Gerais, foi solicitada a representação do CONSEMA em 4 vagas titulares e 4 suplentes para compor a Comissão de Organização da Conferência estadual de saúde Ambiental. Como ninguém se manifestasse, foi decidido apenas que 4 setores seriam representados, sendo um deles das ONGs - os nomes devem ser referendados pela plenária. As reuniões são nas sextas pela manhã no CEVS.

A MIRA-SERRA, ainda, cobrourespostas às solicitações de pauta das ONGs, bem como a apresentação do plano estadual de irrigação - além do já oficiado, Plano esatdual de Unidades de Conservação. Pediu, também, confirmação da reunião conjunta entre CRH-CONSEMA, que foi uma conquista, mas que duas das três previstas para este ano, não ocorreram. Por fim, solicitou mais funcionários para a Secretaria-executiva, pois só uma pessoa é inviável para atender a demanda.